Lianet Arias Sosa: As transformações no campo venezuelano

Um ano depois, a Constituição recém aprovada definiu que o Estado promoveria a agricultura sustentável como base estratégica do desenvolvimento rural integral, para garantir a segurança alimentar da população.

O governo também implementaria medidas de ordem financeira, comercial, transferência tecnológica, posse da terra, infraestrutura, capacitação de mão de obra e outras coisas necessárias para atingir o autoabastecimento.

No entanto, 5% das pessoas que em 1998 eram proprietários agrários, possuíam 75% dos terrenos desta nação sul-americana, daí que a Carta Magna definisse o regime latifundiário como contrário ao interesse social.

"A lei disporá do condizente em matéria tributária para multar as terras ociosas e estabelecerá as medidas necessárias para sua transformação em unidades econômicas produtivas, resgatando igualmente as terras de vocação agrícola", refere o texto.

Um dos primeiros passos para reverter a situação da agricultura emergiu com a promulgação, há uma década, da Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, destinada a combater o latifundio, em resposta a esse preceito constitucional.

O presidente do Instituto Nacional de Terras, Luis Motta, disse em abril último que, ainda que a legislação contemple a possibilidade de realizar expropiações a partir de determinados procedimentos, essa medida nunca foi aplicada. "Sim, resgatamos terrenos ociosos ou os que foram ocupados ilegalmente", precisou.

Também como parte desse empenho, a administração iniciou em 29 de janeiro de 2011 a Missão AgroVenezuela, um programa dirigido a fortalecer a produção nacional mediante apoio técnico, financeiro e logístico a pequenos, médios e grandes produtores.

Um ano depois, Chávez criou por decreto o Órgão Superior da Grande Missão AgroVenezuela, instância para consolidar o caminho para esse propósito e desenvolver um sistema integral de planejamento agrícola.

No caminho das transformações

Os resultados destas e de outras iniciativas resultam eloquentes: a superfície cultivada neste país incrementou-se de 1,7 milhão de hectares em 1998, para 2,8 milhões hoje em dia, de acordo com dados oficiais.

Em julho passado, o Chefe de Estado disse que a administração investiu mais de 20 trilhões de bolívares (cerca de 4,6 bilhões de dólares) neste setor, e a Missão AgroVenezuela tem por objetivo duplicar essa cifra.

Ademais, com o propósito de ajudar o fomento da atividade agrícola, o governo também prevê fabricar aproximadamente 150 mil tratores no período 2013-2019.

Durante uma visita ao Centro Agrosocialista Maisanta, do estado de Barinas, Chávez destacou igualmente o aumento da produção de arroz em 75% nos últimos 10 anos, e instou a incrementar a colheita de cereais na nação sul-americana.

No final de julho, no município de Ortiz, estado de Guárico, o vice-presidente executivo, Elías Jaua, realçou os avanços na colheita de milho e arroz nesse território.

Em sua opinião, tal realidade corresponde à existência de maquinarias, fertilizantes, sementes de qualidade, assistência técnica, sistema de irrigação e eletrificação.

Através dessa e de outras visitas a diversos estados do país, o alto servidor público entregou créditos – com taxas de juro muito abaixo das outorgadas pelos bancos privados -, aos trabalhadores do campo para impulsionar o desenvolvimento desta esfera.

Depois de uma recente inspeção às estufas da Empresa Integral de Produção Agrária Socialista Vale de Quíbor, em Lara, Jaua recordou que a inflação em alimentos durante julho foi de 0,2%, 0,8 pontos percentuais a menos que o índice geral.

Só no primeiro trimestre deste ano, a produção de cebola aumentou em 25% em relação a 2011 (de 80,3 mil a mais de cem mil), enquanto a de tomate passou de 104 mil toneladas a 128 mil, um incremento de 23%.

Não surpreende, então, que ao começar o processo de mudanças sociais em 1999, a Venezuela tenha produzido 17 milhões de toneladas de alimentos da área agrícola, pecuária e pesqueira; e atualmente, essa cifra ascenda a 29 milhões.

Nesse contexto, a média de calorias que consumiam os venezuelanos em 1998, localizada em 2100 por dia – muito abaixo dos níveis assinalados pelas organizações internacionais-, se elevou até 3182, na atualidade.

Agora, com a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercado Comum do Sul, adesão formalizada no Brasil em 31 de julho, especialistas e autoridades consideram aberto um novo desafio ao setor privado, à pequena e média indústria, e aos agricultores.

Em tal sentido, Jaua afirmou que, em um ano, esta nação poderia exportar arroz ao norte do Brasil e ao Caribe, com o apoio da ampla política de proteção – a carteira de crédito, estímulo e desenvolvimento da infraestrutura agrícola -, impulsionada pelo governo.

*Lianet Arias Sosa é correspondente da Prensa Latina na Venezuela