SSA: Câmara aprova LDO 2013 sem prazo para discussão

Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (22/8), os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. Para as vereadoras comunistas Aladilce Souza e Olívia Santana, que votaram contra a LDO, faltou discussão sobre o assunto.

A vereadora Olívia Santana (PCdoB) disse que votou contra porque a LDO não foi debatida devidamente. “Na verdade, não houve nem reunião da Comissão. João Henrique (prefeito de Salvador), em geral, não respeita as emendas feitas pelos vereadores. A LDO é uma peça de gabinete. Não é uma peça planejada efetivamente, discutida. Portanto, nós votamos contra por entendermos que é preciso ter mais seriedade, mais compromisso com os programas, com planejamento, orçamento e investimentos da cidade. Nós não poderíamos concordar com a LDO da maneira como foi feita.”

Segundo Aladilce Souza (PCdoB), “não teve nenhuma discussão, foi uma LDO aprovada sem discussão, sem prazo para apresentação de emendas. Então, eu não poderia votar uma coisa feita às pressas e sem participação alguma”, pontuou.

Durante a sessão, foram aprovados ainda 44 projetos de utilidade pública, incluindo concessões e renovações, de entidades que prestam serviços sociais no Município.

Representantes de instituições do terceiro setor acompanharam a votação, deixando clara a urgência da aprovação para que as ONGs possam receber recursos públicos e assinar convênios que garantem a manutenção dos programas sociais.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro