Aberto debate sobre plano para ampliar produção audiovisual  

A sociedade poderá opinar, até 22 de dezembro, sobre o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, que entrou em Consulta Pública pelo sítio da Agência Nacional do Cinema (Ancine). “O Plano guiará os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual e as ações do poder público no desenvolvimento do audiovisual brasileiro”, explica o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

O plano foi elaborado tendo como principais metas a expansão do mercado interno, a universalização do acesso e a transformação do Brasil num forte centro produtor e programador de conteúdos. A meta será fortalecer a presença do País no mercado internacional, sempre partindo do princípio da produção e circulação de conteúdos brasileiros, como uma atividade econômica sustentável, competitiva, inovadora e acessível à população.

De acordo com a Ancine, o avanço tecnológico, a multiplicidade de mídias, a internet, a telefonia celular e a convergência digital exigem a definição de regras para que a ampliação do acesso dos brasileiros ao audiovisual seja alcançada. Estão em debate iniciativas como a implantação de cotas para a programação de conteúdos nacionais independentes, a eliminação de barreiras e o incentivo à competição e à pluralidade.

Além das alternativas comerciais geradas pela interatividade e pela mobilidade, o documento prevê que a digitalização dos serviços traz a possibilidade de ampliação do número de canais de TV aberta.

O documento foi aprovado no início de agosto pelo Conselho Superior do Cinema. A ideia é que o documento sirva como guia das ações do poder público para o setor audiovisual no Brasil até 2020 e sugira medidas para o fortalecimento do mercado, tanto internamente, como em termos de presença brasileira no mercado internacional.

Além da consulta pela internet, haverá ações presenciais. “Realizaremos ainda audiências e seminários para ouvir e mobilizar as vontades e iniciativa do setor”, diz Rangel. Depois da consulta pública nos próximos quatro meses, o plano voltará ao debate no Conselho.

Da redação em Brasília
Com informações da Ancine