Luciano defende necessidade da reforma tributária
O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para avaliar a redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados concedida pelo governo federal aos setores automobilístico e de eletrodomésticos, cujo prazo de validade terminaria na próxima sexta-feira (31) e foi prorrogado pelo governo nesta quarta (29).
Publicado 29/08/2012 16:13 | Editado 04/03/2020 16:56
Na terça-feira, o Ministério da Fazenda iniciou uma rodada de encontros com representantes dos dois setores, que deverão apresentar um balanço dos resultados gerados pelo incentivo.
“A informação é de que, com a medida, cerca de 6.300 postos de trabalho foram gerados nesse período mais recente, uma demonstração da correção da medida adotada pelo governo”, comentou Luciano, que fez também uma breve análise dos avanços da política fiscal dos governos Lula e Dilma.
“Nós vivemos durante quase três décadas a estagnação econômica no País e o modo de encarar o desenvolvimento econômico que priorizava os compromissos com o capital financeiro internacional e a máquina pública gerando mais tributos diretos e indiretos, porque a lógica era arrecadar cada vez mais para honrar compromissos com as dívidas interna e externa. Essa lógica vem se alterando desde que Lula se tornou presidente da República (2003-2010), assim mesmo ainda avançamos muito pouco nessa matéria”, avaliou o parlamentar comunista.
Luciano chamou atenção ainda para a política fiscal praticada pelo Governo do Estado. “Aqui, em Pernambuco, em cinco anos de governo, jamais o governador Eduardo Campos encaminhou a esta Casa nenhuma proposta de aumento de ICMS. Pelo contrário, o governo tem praticado uma política fiscal hábil, que reduz tributos, e o resultado tem sido triplo: o incremento das atividades econômicas dos setores beneficiados, a ampliação da oferta de empregos e o aumento da arrecadação”, destacou.
Ele enfatizou também a prática fiscal no Recife, durante o governo do ex-prefeito João Paulo (2001-2008). “A mesma experiência nós tivemos em relação à política fiscal que praticamos nos dois primeiros governos do ex-prefeito João Paulo, do qual com muita honra fui vice-prefeito”.
Segundo ainda Luciano, a desoneração fiscal praticada pelo governo federal e os avanços relativos da política fiscal pratica pelo governo brasileiro evidenciam a “absoluta necessidade de caminharmos sim para uma reforma tributária que produza a justiça fiscal em nosso País, facilite o incremento das atividades produtivas, a ampliação dos postos de trabalho e o progresso social”.
Fonte Site do deputado.