Eleição na Venezuela: voto opcional e maior participação popular 

Em entrevista coletiva a imprensa, na manhã desta segunda-feira (10), em Brasília, ele falou sobre o sistema eleitoral da Venezuela e sobre o pleito, que escolherá, no próximo dia 7 de outubro, o novo presidente da República do país caribenho.

Ele explicou que as eleições na Venezuela são as mais modernas em termos de uso de tecnologia, o que torna o processo seguro, transparente e participativo. E que a Constituição permitiu o aumento do número de eleitores, a partir da Missão Identidade, reduzindo a exclusão de parcela significativa da população na escolha do seu destino.

E disse que a campanha eleitoral é dinâmica, porque o povo está politizado – não é mais um povo apático, desinteressado do seu futuro –, mas sem incidentes.

Em pé, o embaixador mostrou o passo-a-passo da eleição para explicar o processo. O eleitor é cadastrado em uma “Mesa Eleitoral” ou seção, como se chama no Brasil, e, uma vez verificado o seu local de votação, que não pode exceder 600 votantes, na lista afixada, ele é identificado pela impressão digital, assina a lista de votação e, na cabine, escolhe o seu candidato: “Eu voto no Chávez”, declarou o embaixador. Em seguida, a urna eletrônica emite um recibo do voto que é colocado em uma urna. O número de recibos de papel deve coincidir com o número de votantes da urna eletrônica.

Diferenças do sistema

Além dessa, as eleições na Venezuela têm outras diferenças com relação ao Brasil. Lá, a Constituição de 1999 criou dois poderes públicos independentes adicionais ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário preexistentes: o Poder Cidadão (Promotoria Geral da República, Controladoria Geral da República e Defensoria do Povo) e o Poder Eleitoral.

O Poder Eleitoral é quem comanda o pleito, que são três – presidencial, regional e local. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é o ente do Poder Eleitoral, é formado por cinco pessoas não vinculadas a organizações políticas; três são representantes da sociedade civil, uma das Escolas de Ciências Jurídicas e Políticas das universidades nacionais, e uma do Poder Cidadão. O período de exercício é de sete (7) anos e são eleitos separadamente.

O vídeo exibido aos jornalistas no início da coletiva destaca como principal fundamento do sistema eleitoral venezuelano a participação democrática popular. Antes das eleições presidenciais de 1998, muitos cidadãos não tinham carteira ou documentos de identidade necessários para votar, ou também não tinham acesso aos centros de votação e de informação sobre o processo. Hoje, os venezuelanos contam com amplos centros de inscrição no sistema eleitoral e emissão de carteiras de identidade em todo o país, inclusive em áreas rurais.

O programa social Missão Identidade emitiu mais de 20 milhões de carteiras de identidade em todo o país, desde sua criação em 2003. Foram abertos centros de votação em áreas tradicionalmente excluídas como favelas, comunidades rurais e indígenas. Nas eleições deste ano funcionarão centros de votação especial para deficientes físicos.

Estímulo ao voto

O embaixador reafirmou a realização de campanhas de educação pública para estimular o voto, “o que tem surtido efeito nos venezuelanos de todos os setores da sociedade entusiasta de seus direitos eleitorais e responsabilidades, para promoverem o direito ao voto como uma insígnia de cidadania”, afirmou.

O Sistema Automatizado de Votação (SAV) usado em seu sistema eleitoral foi desenvolvido na própria Venezuela, mas é usado para eleições nacionais e regionais em países como a Holanda, Bélgica, Suíça, Estados Unidos, México, Austrália, Brasil, Espanha, Índia. E o modelo venezuelano está sendo exportado para a Coreia do Sul e Índia, disse o embaixador.

Estas melhoras permitiram que o processo de votação e contagem fosse ainda mais rápido, e tem gerado mais confiança entre o público eleitor. O diplomata disse que a oposição não questiona a confiabilidade do sistema, como queriam alguns jornalistas brasileiros, ao questionarem o embaixador.

Os eleitores de todo o espectro político têm elogiado constantemente o processo e o consideram livre e justo. Por sua vez, a missão de observação da OEA (Organização dos Estados Americanos), durante as últimas eleições presidenciais, expressou satisfação pelos altos e excepcionais níveis de participação que presenciamos, bem como as condições de normalidade e segurança que prevaleceram durante a votação, explicou ainda Maximilien.

Outras características das eleições venezuelanas são que todos os candidatos dispõem igualmente de três minutos para propaganda eleitoral na televisão e que eles podem comprar horário na TV, mas que o financiamento das campanhas eleitorais não pode ser feito por doações ou contribuições anônimas ou de organismos públicos, companhias estrangeiras, empresas concessionárias de obras ou serviços públicos; governos, organismos ou pessoas estrangeiras; organizações nacionais que recebam contribuições de organismos ou Estados estrangeiros ou qualquer outro mecanismo que dificulte ou impossibilite a identificação do contribuinte.

Curiosidade eleitoral

Uma curiosidade na lei eleitoral da Venezuela é que os candidatos não podem usar símbolos nacionais ou regionais, heróis nacionais ou as cores da bandeira nacional ou regional.

O embaixador diz que a lei proíbe que os meios de comunicação social, públicos ou privados, bem como os produtores independentes, façam propaganda que vise o apoio a alguma candidatura, nem estimular ou desestimular a votação dos eleitores em favor ou contra algumas das candidaturas, mas que, na prática, as mídias fazem campanha sistemática contra Chavéz e a favor de Capriles.

Também é diferente na Venezuela o tempo de mandato. O presidente da República tem mandato de seis anos com reeleição; o governador, quatro anos; e os deputados da Assembleia Nacional, cinco anos com reeleição. Cada deputado ou deputada tem um suplente, escolhido no mesmo processo. Os prefeitos têm mandato de quatro anos com reeleição.

Para os anos de 2012/2013, o calendário eleitoral prevê eleições presidenciais no dia 7 de outubro, mesmo dia das eleições municipais no Brasil. As urnas funcionam de 8 às 18 horas e, segundo o embaixador, por volta das 22 horas já será conhecido o eleito. Ele explicou que, ao contrário do Brasil, o primeiro resultado das urnas só é divulgado quando já se sabe quem é o vencedor. Não existe segundo turno.

Ainda este ano haverá eleições regionais na Venezuela. De 20 de outubro a 13 de dezembro será o período da campanha regional, para escolha de governadores e deputados, que serão eleitos no pleito marcado para o dia 16 de dezembro.

De Brasília,
Márcia Xavier