Venezuela formaliza saída da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Por meio de um comunicado, a Venezuela informou à Organização dos Estados Americanos (OEA) que começará formalmente seu processo de saída da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Pelas regras da CIDH, um país deve anunciar sua saída com um ano de antecedência.

OEA - Efe

O presidente Venezuelano Hugo Chávez argumenta que os EUA “desconhecem” a CIDH, mas a utilizam para atacar o seu governo. Chávez considera os dois organismos "instrumentos do imperialismo" e parciais sobre a Venezuela.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse, também em comunicado, que a convenção é “um dos pilares das normas legais que abrange a defesa dos direitos humanos no continente” e lamentou a decisão manifestando esperar que no prazo de um ano o país caribenho reconsidere a decisão.

Alba

Durante a 42ª assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em junho, os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela) pleitearam uma reforma na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os países integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) e consideram que o formato atual da comissão permite a ingerência externa, prejudicando os trabalhos internos.

Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, afirmou ser favorável a mudanças que possam "garantir a legitimidade da Comissão [Interamericana de Direitos Humanos]". Os representantes dos Estados Unidos também disseram ser favoráveis à reforma, mas com ressalvas.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, considerou que a comissão está “totalmente” influenciada pelas organizações não governamentais e pela ação dos Estados Unidos. Já Evo Morales considerou que é preciso fazer uma “reforma profunda” na OEA e promover mudanças sobre a forma de conduzir as questões relativas aos direitos humanos.

Com agências