Líder do governo promete votações no Senado nesta quarta-feira
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que acordo de líderes vai permitir que o Plenário do Senado vote, nesta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Carinhoso. Ao contrário de ontem (11), que a sessão de votação foi suspensa por falta de oradores, o Senado, que faz esforço concentrado esta semana, deve votar ainda outras matérias nesta quarta-feira.
Publicado 12/09/2012 16:18
“Há acordo para que a votação ocorra hoje”, afirmou Eduardo Braga, acrescentando que também deve ser votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura e o projeto de lei que autoriza a instalação de lojas francas em municípios de faixa de fronteira, além de três indicações de cargos para embaixadas do Brasil no exterior e para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A matéria de criação dos free shops já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Como o texto original será alterado por um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto de lei retornará à Câmara. Segundo o líder do governo, algumas resistências da área econômica já foram superadas, o que viabiliza a votação da matéria.
Segundo Braga, a criação das lojas francas "é uma reivindicação antiga de lideranças políticas dos municípios de fronteira. Os prefeitos argumentam que as lojas francas, que vendem produtos nacionais e estrangeiros com preços inferiores aos do mercado interno, ajudarão a reforçar os cofres municipais".
De acordo com o líder do governo, o incremento que as lojas francas poderão dar à economia local não será com a venda dos produtos, e sim com a movimentação das pessoas, o que demandará investimento em serviços.
Da Redação em Brasília
Com agências