Reduzir contribuição de empresas pode afetar Previdência, diz CTB
Para combater os efeitos da crise econômica global, evitar demissões e incentivar contratações de mais trabalhadores, o governo anunciou, nesta quinta-feira (13), a redução das contribuições trabalhistas para 25 setores da economia como papel e celulose, fármacos e medicamentos. Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a principal preocupação deve ser com a Previdência Social, tendo em vista que haverá redução na arrecadação.
Publicado 13/09/2012 18:04
A Previdência é o órgão responsável pelas aposentadorias dos trabalhadores e é financiada com contribuição dos mesmos e das empresas. A medida anunciada pelo governo elimina a contribuição direta das empresas.
"A nossa principal preocupação é com a Previdência, já que quando há cortes, geralmente 40% desses recursos vêm da Previdência. E isso pode aumentar o rombo e, depois, inviabilizar as aposentadorias, que é uma questão importantíssima para o trabalhador", declarou Wagner Gomes ao programa "Ideias e Debates", da Rádio Vermelho.
Estima-se que o governo deixe de arrecadar R$ 12,83 bilhões em 2013 e R$ 14,11 bilhões em 2014. O valor será descontado dos R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para tal finalidade. Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões.
Os setores que serão beneficiados com a isenção são tidos pelo governo como campeões em contratações – também estão inclusos aves, suínos e derivados, transporte rodoviário coletivo, transporte aéreo, marítimo, fluvial, forjados de aço, ferramentas, parafusos, cerâmica, pneus e câmaras de ar, manutenção e reparação de aviões, e suporte técnico de informática.
Em abril, o governo já havia isentado outros 15 setores. As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS, a partir de janeiro de 2013 e pelo menos até 2016. No lugar, vão pagar de 1% a 2% sobre o faturamento.
A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também anunciou a redução do índice de crescimento da economia brasileira previsto para este ano, para 2%. A previsão inicial era de 4,5%, já havia sido reduzida para 3% no final de agosto.
Deborah Moreira
Da Redação
Íntegra do programa "Ideias e Debates":