Política externa: Não à política de sanções e ao uso da força

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizam nesta terça e quarta-feira (18 e 19), em Brasília, o seminário “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”.

Por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

O evento reveste-se da maior significação, sendo indicador disto os temas abordados: O Mercosul, a Unasul e os desafios da Integração Sul-Americana; o contexto geopolítico internacional e os desafios à política externa brasileira; a crise do sistema financeiro internacional; a cooperação internacional para o desenvolvimento e como encarar a ascensão da China, entre outros.

Os organizadores convidaram para a sessão de abertura o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o presidente do Ipea, Marcelo Neri.

O seminário mobiliza representantes de universidades, institutos de pesquisas e outros centros do saber. Tudo indica que os debates ali realizados desempenharão papel importante na formulação de um pensamento avançado em política externa e geopolítica. A julgar pelo nível dos participantes e coordenadores das mesas, o elevado nível político, científico e acadêmico do seminário está assegurado, pois entre eles estarão representantes do poder Executivo, dirigentes de partidos políticos, parlamentares, prefeitos, embaixadores e pesquisadores de diversos institutos de pesquisa.

Tem absoluta razão a presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quando declarou ao Portal Vermelho que discutir a política externa brasileira no atual contexto é tarefa essencial para todos aqueles que estão comprometidos com o futuro do povo brasileiro, dada a forte relação existente entre inserção internacional e desenvolvimento.

Um dos pontos fortes do governo das forças democráticas brasileiras, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, tem sido a política externa. Altiva, assertiva, soberana, independente, muito contribuiu para mudar a imagem do Brasil no mundo e elevar a autoestima dos brasileiros.

Nos governos de Lula e Dilma, primeiro sob a orientação do ex-ministro Celso Amorim e agora sob a condução de Antonio Patriota, o Brasil passou a ter de fato uma política externa independente.

Foi-se para sempre o famigerado complexo de vira-latas e o Brasil distinguiu-se no cenário internacional não mais pelas humilhações que sofria nem pelos gestos de subserviência com que governos anteriores favoreceram os potentados internacionais. Pertencem a uma era definitivamente pretérita frases como “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, assim como gestos servis.

A política externa do país tem todo o apoio das forças de esquerda porque de uma maneira geral ajuda as forças anti-imperialistas no Brasil e no mundo. Porém, não podemos deixar de fazer um reparo a declarações um tanto ambíguas do chanceler brasileiro em entrevista publicada no último domingo (16) no jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro critica com muita razão a tentativa de adotar unilateralmente sanções ou mesmo medidas de força contra a Síria. Condena as ações individuais, à margem do direito internacional, inclusive o financiamento e a entrega de armas à oposição síria. Mas, ao defender o multilateralismo, praticamente o faz pedindo que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adote coletivamente a política de sanções e até mesmo de força contra a Síria. O ministro critica a “inação” do Conselho de Segurança e a “polarização entre os membros permanentes”. Ao fazer tal afirmação, alude criticamente à posição daqueles países membros do Conselho de Segurança que se opõem às sanções e ao uso da força.

Depois de dizer que o Conselho de Segurança não está desempenhando satisfatoriamente seu papel, afirma: “O Brasil é favorável a tudo que leve ao fim da violência e ao desenvolvimento de uma estratégia diplomática que repercuta de forma favorável para a população síria e para o futuro da Síria. Agora, o Brasil também é favorável a estratégias que fortaleçam o multilateralismo. Então, se o Conselho de Segurança deliberar, chegar a um consenso e levar adiante uma resolução, inclusive com referência ao Capítulo 7 [que contempla o uso de sanções e eventualmente da força], não seremos contra”.

O ministro Antonio Patriota explica que a posição do Brasil, de maneira geral, é que só devem ser levadas adiante estratégias coordenadas multilateralmente, especialmente em casos de uso de força.

A nossa crítica é construtiva, a partir de uma posição de esquerda e patriótica que aspira a que nosso país sempre defenda a paz e, no âmbito das Nações Unidas, seja um polo oposto às propostas de sanções e uso da força, geralmente emanadas dos estados maiores e chancelarias das potências imperialistas.

Do ponto de vista das forças democráticas, populares, internacionalistas, nada justifica a adesão de nosso país à política intolerante de sanções levada a efeito pelas potências imperialistas. A ação externa do nosso país deve ser a de fazer todos os esforços contra decisões que violem a soberania nacional de outros países, mesmo que tomadas com os critérios do multilateralismo.

Já basta o grave erro que foi cometido na Líbia pelo Conselho de Segurança ao determinar a zona de exclusão, usada como luz verde para a ação militarista, intervencionista e belicista da Otan.

Fonte: Blog da Resistência [www.zereinaldo.blog.br]

Ouça a reflexão na íntegra na Rádio Vermelho