Demóstenes Torres: processo de afastamento sofre revés

O processo vai mudar de mãos mais uma vez. O primeiro relator, conselheiro Fabiano Silveira, alegou "razões de foro íntimo" e declinou da função, 19 dias após ser sorteado relator. Anteontem, foi a vez de a conselheira Maria Ester Tavares, que assumiu a relatoria, também declinar da competência e enviar o procedimento para o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, que já analisa uma reclamação disciplinar contra Demóstenes, por sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Em entrevista à imprensa, Coelho afirmou que levará o processo a plenário na próxima sessão ordinária do CNMP, em 23 de outubro.

Será a primeira vez que os conselheiros vão analisar a situação de Demóstenes e decidir se um processo disciplinar será formalmente instaurado para decidir o futuro profissional do senador, cassado por colocar seu mandato a serviço de Cachoeira.

"Ainda não ouvi ninguém, pois estou esperando a remessa do processo (de cassação) no Senado e o compartilhamento de provas do inquérito aberto no STF. Vou trazer para o plenário na próxima sessão, que decidirá se o processo continua", afirmou Coelho.

Ele afirmou ainda que os dois procedimentos – a reclamação disciplinar e o pedido de avocação – vão tramitar conjuntamente no CNMP. Se o plenário concordar com o recebimento das acusações, um novo relator será designado para o processo:

O corregedor não pode decidir unilateralmente pelo afastamento do procurador. Vou elencar os fatos que constituem infrações disciplinares, e o plenário decidirá se o processo disciplinar será aberto.

Sindicância

Em 27 de agosto, Fabiano Silveira foi sorteado para relatar o pedido encaminhado por 82 promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho com atuação em Goiás.

O grupo sustenta que a sindicância transcorre sem isenção na Corregedoria Geral do Ministério Público em Goiás, chefiado pelo irmão do senador cassado, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça.

Indicado pelo Senado para o cargo, Fabiano chegou ao CNMP no fim de 2011 por influência de Demóstenes. Na sabatina, foi defendido pelo então senador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

Outro conselheiro, o promotor de Justiça goiano Tito Amaral, é amigo e ex-companheiro de trabalho de Demóstenes. O então senador foi o relator da indicação de Tito para o CNMP. Ele também já se declarou impedido para votar nas questões relacionadas ao amigo.

Fonte: O Globo