CTB: regras do MTE extinguem fábrica de sindicatos fantasmas
Respondendo a uma demanda das centrais sindicais, nos próximos dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará portaria com regras mais rígidas para a formação de entidades que representam trabalhadores e empregadores no Brasil.
Joanne Mota da Rádio Vermelho com informações do Estadão
Publicado 30/10/2012 09:08
Em entrevista à imprensa, o secretário de relações do trabalho do MTE, Messias Melo, afirmou que "as medidas buscam responder à diversas denúncias realizadas no ano passado. A nossa ideia é deixar as regras mais claras".
Segundo ele, o objetivo é ampliar as exigências para a liberação de registros sindicais, como participação mínima de trabalhadores em assembleia de criação de associações e provas de que os fundadores têm origem na categoria que querem representar. A cobrança de contribuição não mudará.
"Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. É importante que seja legítimo, que seja representativo. Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos", disse o secretário.
Em participação no programa Ideias e Debates, da Rádio Vermelho, Pascoal Carneiro, secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), informou que desde o primeiro semestre a central tem acompanhado as discussões junto ao MTE e governo. Segundo ele, "a CTB é contra a fábrica de sindicatos fantasmas. Nossa luta é pelo fortalecimento das instituições que garantem o direito dos trabalhadores".
"Estamos participando da discussão junto com governo e apoiamos as medidas que serão tomadas. Elas substituirão a Portaria 186, que regula os sindicatos no Brasil, e é um problema, pois ela abre brechas para a criação de sindicatos de forma indiscriminada, sem limite de assembleia e quórum", explicou o dirigente.
Ele destaca que "a ideia é organizar e tornar clara as regras para a criação de sindicatos no Brasil. Ou seja, inibir a criação dos sindicatos fantasmas e facilitar a criação de sindicatos que, de fato, tenham representatividade no Brasil".
Unicidade sindical
Segundo ele com a regulamentação, bandeiras como a da unicidade sindical ganham mais força. “Com essas medidas, os sindicatos ganham mais força, e isso com certeza refletirá no fortalecimento da bandeira da unicidade. Isso por que com regularização o caminho é a fusão de sindicatos”.