Governos se integram para resolver questões de quilombolas

O acesso à terra é um dos quatro eixos do Programa Brasil Quilombola, criado em 2004 pelo governo federal. De acordo com Luiza Bairros, o problema é que falta uma articulação maior com os institutos de terras estaduais. Para a ministra, as terras de quilombolas não estão em disputa. Portanto, não há desculpa para que a titulação não aconteça com brevidade.

No Brasil, segundo a Secretaria, a população quilombola é estimada em 1,7 milhão de habitantes. O número de comunidades remanescentes reconhecidas é 1.948. A maior parte das comunidades certificadas (64%) está na região Nordeste, em seguida aparece a Sudeste com 14%. Em Salvador, inclusive, a Rio dos Macacos vivendo um momento de tensão. A posse das terras está na Justiça, em uma disputa com a União.

O Incra já confirmou que a área – de 300 hectares – é quilombola e que as quase 70 famílias que lá vivem ocuparam o lugar antes da instalação da Base Naval de Aratu no local. Mas, o impasse permanece. Cada juiz dá um parecer diferente e, a cada vez, uma nova decisão é divulgada. Os quilombolas já tiveram o direito assegurado e a Justiça suspendido a liminar de ordem de despejo. No entanto, a decisão foi revogada.

Representantes da Rio dos Macacos se reuniram com o governo, no último dia 30 de agosto, para tentar chegar a um acordo, mas até o momento nada está definido. Uma nova reunião estava prevista para outubro, mas não ocorreu. A proposta do governo é que eles informem o pedaço de território de que necessitam para sobreviver, mas os quilombolas não aceitam.

Para a União de Negros Pela Igualdade (Unegro), a população do Rio dos Macacos precisa ter os direitos assegurados. A entidade defende ainda a implementação de políticas públicas voltadas para o segmento. Além dos 300 hectares, a comunidade quer educação, moradia e saneamento básico, entre outras questões.

De Salvador,
Maiana Brito