Vanessa apoia prefeitos pela sanção ao projeto dos royalties  

“Estou junto de todos aqueles que defendem o não veto à lei que estabelece uma forma mais justa, uma forma mais democrática de redistribuição dos royalties” afirmou a senadora, se referindo ao Projeto que trata do assunto aprovado na última semana na Câmara. Para virar lei, o projeto ainda depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Quem ganha com a aprovação desse projeto é o Brasil, são os mais de 5.440 municípios que a regra beneficiará”, declarou a senadora, antes de dizer que as perdas dos estados produtores podem ser compensadas pelo aumento da produção.

Para a senadora, como o petróleo em questão é extraído do mar, o impacto nos municípios mais próximos às plataformas não é o mesmo sofrido quando a extração se dá em terra. Ela também afirmou que, mesmo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados que terão os maiores prejuízos, a maior parte dos municípios terá o repasse aumentado.

Socorro aos municípios

Vanessa também afirmou que o Governo Federal precisa socorrer, por meio de Medida Provisória, os municípios brasileiros que passam por situação financeira difícil. Para ela, as medidas tomadas pelo governo federal para combater a crise econômica mundial foram acertadas, mas tiveram impacto direto sobre as finanças municipais. O que defende que seja resolvido agora.

“A desoneração do setor produtivo, ou seja, a diminuição da cobrança de tributos, não é algo que atinge só as finanças do governo federal. Isso atinge as finanças dos governos estaduais, mas, principalmente as finanças dos governos municipais”, lembrou Vanessa.

Como exemplo dessa situação, ela citou o déficit dos 62 municípios do Amazonas, que é na ordem de R$330 milhões. “O que representa a possibilidade de dar continuidade ou não ao cumprimento dos compromissos financeiros, inclusive, os com folha de pagamento dos servidores”, lembrou.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin