Dilma assina quatro decretos de territórios quilombolas na Bahia
A presidenta Dilma Rousseff assinou quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas na Bahia. A iniciativa beneficia 243 famílias, que vivem em quatro territórios com total de 17,6 mil hectares. A assinatura aconteceu durante o anúncio da expansão do Programa Brasil Quilombola, realizado nesta quarta-feira (21/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Publicado 21/11/2012 19:18 | Editado 04/03/2020 16:17
Na ocasião, 11 comunidades de seis estados foram declaradas de interesse social, um dos passos que pode resultar no reconhecimento da área como quilombola. Entre as comunidades estão a Olhos D´água do Basílio (73 famílias) e a Agreste (67 famílias), situadas no município de Seabra, localizado na Chapada Diamantina.
Também foram beneficiados os territórios de Sambaíba (67 famílias) e Mata do Sapé (36 famílias), ambos localizados no município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. Os quatro territórios são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado.
Com a assinatura dos decretos, a Bahia tem 10 territórios quilombolas decretados de interesse social pela presidência nos últimos quatro anos. Em 2009, foram os quilombolas de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha. Já os territórios de Parateca Pau´Darco, Salamina Putumuju e Dandá tiveram decretos de interesse social publicados em 2010.
O superintendente regional do Incra-BA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Marcos Nery, informa que só com os decretos de interesse social pode ser iniciada a fase de arrecadação das terras públicas e avaliação das propriedades particulares inseridas nesses territórios. O estado tem 135 processos abertos para a regularização fundiária de territórios quilombolas.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro