Pataxós e Tupinambás vão à Brasília exigir demarcação de terras
Os índios das tribos pataxó e tupinambá, localizadas na região Sul da Bahia, foram à Brasília, na última terça-feira (27/11), para cobrar do Governo Federal agilidade nos processos de demarcação das terras. Eles participaram de uma audiência pública proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde apresentaram as demandas.
Publicado 28/11/2012 16:17 | Editado 04/03/2020 16:17
Representante da aldeia pataxó Coroa Vermelha, o cacique Auã explicou que a demora para a demarcação tem prejudicado o povo indígena porque impede a construção de escolas e casas e o acesso a programas sociais do Governo, como o Luz Para Todos, de ampliação da rede de energia elétrica.
No encontro, os índios baianos ainda pediram apoio ao presidente da Comissão, deputado Paulo Paim (PT-RS), pela não aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas aos indígenas, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Segundo eles, as emendas restringem os direitos dos índios.
Uma das PECs reclamadas é a de nº 215/200, que inclui, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Além disso, propõe que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
De Salvador,
Erikson Walla