Cultura Viva: Essa ciranda é de todos nós!
A Câmara dos Deputados tem registrado importantes conquistas para a cultura brasileira. Após a aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura, recentemente foi aprovado o projeto que cria o Vale-Cultura, democratizando o acesso a produtos e serviços culturais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O próximo passo foi dado com aprovação na Comissão de Finanças da Câmara do programa Cultura Viva, projeto de minha autoria.
Por Jandira Feghali*
Publicado 03/12/2012 15:24
O programa, cuja ação estruturante são os Pontos de Cultura, é uma política que começou a ser desenvolvida no governo Lula. Em oito anos, mobilizou cerca de cinco mil iniciativas, envolvendo também aproximadamente oito milhões de pessoas em sua ações, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Desta forma, o Cultura Viva é um exemplo de política cultural para o mundo, que já inspira diversas cidades e países da América Latina, além da articulação de uma rede latino-americana denominada Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária.
De forma simples, a lei cria mecanismos permanentes para uma política cultural baseada no reconhecimento às manifestações, linguagens e formas de expressão espalhadas pelo País. E vincula o programa Cultura Viva ao Sistema Nacional de Cultura, repassando recursos para estados e municípios, simplificando o processo de financiamento, além da prestação de contas. A aprovação definitiva da lei será o resultado de uma unidade que vem se construindo entre movimentos sociais da cultura, o executivo o legislativo em âmbito nacional. Uma vitória da cultura Brasileira. Vamos juntos aprovar a Lei Cultura Viva, pois como canta a cirandeira Lia de Itamaracá: “Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós”.
*Deputada Federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cultura