Centrais sindicais cobram discussão sobre a mudança no cálculo

Dirigentes das cinco maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central) vão protocolar nesta terça-feira (04/12), no Palácio do Planalto, um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff até o próximo dia 17 deste mês, para debater o projeto alternativo ao fator previdenciário que está sendo analisado no Congresso Nacional. Os sindicalistas exigem a votação ainda este ano. A expectativa é de que ela corresponda a este pleito.

Nesta segunda-feira (03/12), lideranças das centrais concederam entrevista coletiva, a fim de explicar a posição das entidades e intensificar a pressão para sensibilizar a presidente da República. Na opinião dos sindicalistas, ela está devendo um gesto de boa vontade para com a classe trabalhadora Demandas trabalhistas, como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, entre outras, não entram na pauta do governo. Além disso, falta diálogo entre as partes.

“A gente tem tido diversos encontros na expectativa de discutir a agenda positiva, mas o fato é que não estamos conseguindo inserir nos debates a agenda da classe trabalhadora. Pior do que sair da pauta, é que há rumores de que Dilma pode vetar”, diz o presidente da CTB-BA, Adilson Araújo.

Por conta disso, os sindicalistas prometem intensificar a mobilização enquanto não houver negociação. “O governo precisa sinalizar disposição de atender a essa base, que ajudou na construção da condição atual do Brasil. Os trabalhadores não estão dispostos a aceitar ser prejudicados justamente neste momento de desenvolvimento do país. Sem negociação, só nos resta mobilizar”, completa o sindicalista.

Projeto

Está em pauta no Congresso uma proposta dos parlamentares baseada na fórmula sugerida pelo deputado e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), que soma a idade com o tempo de contribuição do novo candidato à aposentadoria. Apesar do desejo do movimento sindical, de acabar com o fator, houve um esforço para criar uma proposta em que o mecanismo não deixasse de existir, porém, que houvesse uma opção favorável também aos trabalhadores. De acordo com os sindicalistas, foi realizada uma série de reuniões e, se a emenda fosse apresentada e o governo apoiasse, seriam aprovadas.

De acordo com a fórmula 85/95, que está em vigor desde a era FHC, se o tempo de contribuição mais a idade resultar em 95 anos para os homens ou 85 para as mulheres, a aposentadoria será integral e não será impactada pelo redutor. A emenda determina que sejam consideradas as 70% maiores contribuições previdenciárias desde junho de 1994, ao contrário das 80% atuais.

Também prevê um redutor de 2% para cada ano que faltar até atingir a fórmula e um acréscimo também de 2% para cada ano que o trabalhador permanecer na ativa além do tempo necessário para adquirir a aposentadoria plena. Além disso, as empresas que demitirem um trabalhador 12 meses antes da aposentadoria serão obrigadas a recolher esse período de contribuição para o empregado.

Segundo as centrais, atualmente o sistema estimula a aposentaria precoce. Mas, o projeto elaborado pelas organizações incentiva o trabalhador a contribuir mais, porque a cada ano haverá 2% de acréscimo.

De Salvador,
Maiana Brito, com informações do Portal CTB