Deputados aprovam novo plano de carreiras do Magistério Federal
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. De acordo com o presidente da Comissão, Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), os deputados deverão aprovar o Projeto de Lei ainda hoje em plenário, afirmou que o projeto é da maior relevância.
Publicado 05/12/2012 17:10
A votação na Comissão foi acompanhada pelos diretores do Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que mantiveram intensos contatos com os parlamentares para defender a aprovação do relatório.
A celeridade foi um pedido também do Poder Executivo que enviou à Casa requerimento que solicita urgência na apreciação. Se aprovada no Plenário da Câmara, o Projeto seguirá para o Senado Federal.
Segundo o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que articulou junto com o movimento sindical, a aprovação da matéria, as alterações propostas garantirão o pleno desenvolvimento profissional dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino, atraindo, retendo e motivando profissionais qualificados para a prestação dos serviços nessas instituições.
Pelo projeto, o novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal será composto por duas carreiras, de Magistério Superior e Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como por dois Cargos Isolados, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Serão atividades dos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição.
O projeto também determina reajustes do vencimento básico a serem implementados em cinco etapas, entre 1º de março de 2013 e 1º de março de 2015.
De Brasília
Márcia Xavier