Flores: Chávez é presidente reeleito e não um candidato eleito

O mencionado artigo estabelece textualmente: "O candidato eleito ou a candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidenta da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento perante a Assembleia Nacional. Se por qualquer razão superveniente o presidente ou presidenta da República não possa tomar posse perante a Assembleia Nacional, o fará perante o Tribunal Supremo de Justiça".

Neste contexto, Flores explicou, em entrevista à Telesur, que no caso da intervenção cirúrgica que o presidente Chávez sofreu em Havana, Cuba, em 11 de dezembro passado, é considerado uma razão superveniente, motivo de força maior.

"Chávez foi submetido a uma operação e está neste momento no pós-operatório, recuperando-se. Uma razão de força maior o impede de comparecer perante a Assembleia Nacional em 10 de janeiro, o que quer dizer que terá que fazê-lo posteriormente perante o Tribunal Supremo de Justiça."

Cília Flores ressaltou que o não comparecimento de Chávez em 10 de janeiro na Assembleia Nacional não deve ser entendido como desconhecimento da vontade do povo que em 7 de outubro escolheu Hugo Chávez como chefe de Estado.

"A data importante deste processo foi o 7 de outubro, quando o povo se expressou e exerceu a soberania e isso deve ser respeitado”, acrescentou.

Ela recordou igualmente que a Constituição Nacional foi elaborada e aprovada pelo povo venezuelano, sob a liderança do presidente da República, Hugo Chávez. "É um povo participando e sendo protagonista de seu próprio destino. A Constituição foi feita com a mão do povo."

Por esta razão, fez menção ao artigo 5 da Carta Magna, o qual estabelece que "a soberania reside de maneira intransferível no povo, que a exerce diretamente na forma prevista nesta Constituição e na lei, e indiretamente, mediante o sufrágio, pelos órgãos que exercem o Poder Público".

"O povo, de maneira protagonista, vem participando em diferentes eleições, opinando e tomando decisões. Foi o que ocorreu em 7 de outubro, nas eleições presidenciais", explicou.

Agência Venezuelana de Notícias; tradução da Redação do Vermelho