Caracas prepara maior ato pró-Chávez já visto, diz deputado

A convocação feita por aliados do presidente será uma resposta à oposição que tenta desestabilizar o país ao questionar a legalidade do adiamento da posse de Chávez, que estava prevista para esta quarta (10).

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Para respaldar o processo venezuelano, também estarão presentes em Caracas os presidentes sul-americanos Evo Morales, da Bolívia, Pepe Mujica, do Uruguai, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, e o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, Miguel Díaz-Canel. A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, irá para Havana na mesma data e o governo brasileiro também manifestou apoio.

O deputado ressaltou que o povo está “há semanas em oração” e que a ameaça do líder da oposição, Henrique Capriles, de levar a questão à Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma “farsa constitucional” e irá tropeçar no rechaço dos presidentes latino-americanos e caribenhos. Na conversa por telefone com o Vermelho, Roy também tratou da situação política no país e do futuro da nação sul-americana.

Portal Vermelho: Com o fato de que Chávez não comparecerá diante da Assembleia nesta quinta-feira, 10 de janeiro, para formalizar sua posse, o que podemos esperar?
Roy Daza: A presidenta do Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou respondendo uma série de questões neste sentido. A primeira delas é que o Artigo 231 da Constituição diz claramente que o presidente deve ser juramentado diante da Assembleia Nacional ou, havendo um fato imprevisto, poderá fazê-lo diante do Supremo Tribunal de Justiça. A decisão assumida é de que será diante do STJ, que deverá avaliar a solicitação e firmar a data que, obviamente, não poderá chegar ao extremo: nem para muitos meses, nem para depois de amanhã. Mas, ponderando a situação e analisando com toda a lisura, será o Tribunal que fixará a data.

Mas o artigo 234 da Constituição diz que as faltas temporárias do presidente serão supridas pelo vice por 90 dias prorrogáveis por decisão da Assembleia Nacional por mais 90… No entanto, a Assembleia aprovou o adiamento por tempo indefinido…
Não. Quando a Assembleia assina uma permissão com tempo não determinado, está fazendo uso de um poder que ela tem. Agora a questão da permissão de 90 dias dada para uma situação particular depende de uma solicitação do presidente.

Neste momento, o presidente Chávez tem permissão – com a decisão da Assembleia Nacional que foi tomada ontem (8) – para cumprir seu tratamento e em seguida fazer o juramento diante do Supremo Tribunal de Justiça. A decisão anunciada hoje (9) pela Sala Constitucional do Supremo diz que será fixado um dia para a posse, de acordo com o avanço de seu tratamento médico.

É possível que isso ocorra em Havana? Que os juízes sigam para lá?
Não. Isso deve ocorrer em território nacional, na capital da República.

Henrique Capriles ameaçou apresentar uma denúncia na OEA. Já os presidentes sul-americanos manifestaram apoio a Chávez. O que pensa disso?
Capriles está tentando fazer uma proposição na OEA que se converte em uma espécie de farsa constitucional, porque aqui primeiramente há estabilidade política, há estabilidade constitucional e há estabilidade da Assembleia Nacional que é quem decide. A ideia de que ele vá à OEA vai tropeçar e, já podemos dizer, no rechaço, se não unânime, majoritário, de todos os países da América Latina e do Caribe, porque se trata de uma maneira de falsear a realidade política e constitucional do país.

E quanto a Maduro? Ele terá totais condições de conduzir o país neste período?
Claro. Isso não sou eu que digo, mas o presidente Chávez, que afirmou que, no caso de uma ausência absoluta, que não houve, mas se houver, que se proceda como diz a Constituição, que é clara neste sentido e diz que o presidente da Assembleia Nacional assumiria e no prazo de 30 dias se convocaria novas eleições presidenciais. Neste caso, o presidente Chávez já disse que o candidato seria o companheiro Nicolás Maduro.

Chávez está consciente? Sabe tudo o que está acontecendo no país?
Está inteirado de tudo. Está consciente de tudo e há uma parte da equipe de governo em Havana acompanhando o presidente dia e noite.

Considerando a hipótese de que houvesse uma eleição, crê que Maduro ganharia?
Eu creio que só o fato de Chávez o ter nomeado como seu sucessor já lhe dá um aval importante, mas há uma hipótese comprovável: nós viemos de duas grandes vitórias: uma em 7 de outubro, com a reeleição do presidente Chávez e depois quando ganhamos 20 dos 23 estados em 16 de dezembro.

Esta hipótese de uma nova eleição está sendo tratada pelo PSUV?
No momento não porque não há nenhuma declaração, informação ou conclusão por parte da equipe médica que acompanha o presidente Chávez que diz que haverá falta absoluta.

Como as pessoas estão encarando este momento?
O povo venezuelano está há várias semanas em oração, fazendo múltiplos pronunciamentos políticos e sociais. Inclusive, está sendo convocada precisamente para amanhã (10) uma grande manifestação no centro de Caracas e que poderá ser uma das maiores já vistas na cidade.

A oposição também estaria convocando uma manifestação…
Até o momento não há nenhuma convocação oficial da Mesa da Unidade Democrática, nem de nenhum dos 30, 35 partidos da oposição neste sentido. O que houve foi uma convocatória feita de Miami para uma greve cívica.

Por fim, acredita que Chávez voltará a Miraflores?
Que Deus te ouça.