Farc anunciam proposta de ordenamento territorial

Ao chegar no Palácio de Convenções, sede permanente dos diálogos de paz, Rubén Zamora, integrante da delegação insurgente, divulgou o quarto ponto dos 10 que compõem uma iniciativa de desenvolvimento rural.

Deste modo, procura-se propiciar "relacionamentos sustentáveis com a natureza e equitativos com a cidade, priorizando a proteção de ecossistemas frágeis, o acesso e uso estratégico da água pela população".

A proposta contempla também o estabelecimento de limites e estritas regulações socio-ambientais ou proibições às economias de extração de grande mineração a céu aberto, e de hidrocarbonetos, entre outros.

Além disso, as Farc-EP defendem que sejam consideradas medidas contra cultivos do uso ilícito para promover a transição a produções alternativas ou de substituição, ou para sua legalização para fins medicinais e terapêuticos, ou por razões culturais.

Os representantes da guerrilha divulgaram também a quinta das 10 propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral, que consiste em "a garantia de acesso real e efetivo e desfrute do direito aos bens comuns da terra e do território".

Para viabilizar este ponto, que inclui considerar especialmente o direito das mulheres e uma perspectiva multi-étnica e multicultural, a insurgência propôs a criação de um Fundo de Terras, entre outros aspectos.

Esse Fundo estaria conformado por terrenos como os provenientes de latifúndios improdutivos, ociosos ou inadequadamente explorados, e se procederia à sua distribuição através da entrega de terras a camponeses sem terra e a mulheres, de maneira prioritária.

Tanto as Farc-EP como o governo, que retomaram o diálogo no último dia 14 de janeiro em Havana depois de um recesso de mais de três semanas, consideram o tema agrário chave para a solução do conflito armado.

O desenvolvimento rural constitui o primeiro de uma agenda de seis assuntos estabelecida como base das conversas, e que inclui outros temas como as garantias para a participação cidadã, o fim do conflito armado e a solução ao problema das drogas ilícitas.

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Fonte: Prensa Latina