Paz na Colômbia: um caminho é traçado em Havana 

Após encerrar 2012 com avanços no primeiro período de diálogos entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) e o governo iniciaram uma nova etapa com expectativas de chagar em acordos concretos.

Por Luisa María González *

Paz na Colômbia

As 21 jornadas iniciais de diálogos encaminhadas para edificar a paz colombiana conseguiram progressos, enquanto ambos empreenderam o novo ciclo com solicitações para acelerar o processo. Para a Colômbia, a solução para o conflito armado que já dura há mais de meio século com um saldo superior a cinco milhões de vítimas, depende dos diálogos. 

A situação qualificada em reiteradas ocasiões como “drama humano”, inclue cerca de 3,5 milhões de desalojados, 15 mil desaparecidos e milhares de mortos e mutilados por minas.
Os direitos das vítimas é um dos seis pontos que conforma a agenda, acordados mediante um processo de conversas exploratória que durou meses e concluiu com a assinatura de um Acordo Geral para guiar o diálogo e fixar prioridades.

Os seis assuntos estabelecidos incluem o desenvolvimento rural, as garantias para a participação cidadã, o fim Fo conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referenda do que foi discutido na mesa.

Cuba volta a ser o lugar da reunião das equipes de diálogo, que começou em 19 de novembro, cujas primeiras jornadas de 2013 destacou-se o tema da terra, somando os desejos de conseguir mais rapidez ao processo.

Por avanços concretos com mais rapidez

O desejo de conseguir mais ritmos nos diálogos tem sido expresso tanto pelas Farc como pelo governo, um indicio da vontade comum de continuar os avanços e concretizar acordos.
O chefe da delegação da guerrilha, Iván Márquez, pediu maior pressa na alise profunda e integral do Acordo Geral, pensando nos interesses das maiorias nacionais, ao mesmo tempo que culminou ao governo de Juan Manuel Santos apresentar soluções rápidas, tangíveis e apartadas da demagogia.

O grupo governamental “deve demonstrar vontade para avançar, colocando na mesa propostas claras que indiquem ao país que o governo não prolongará indefinidamente o tempo das soluções ao grave problema do latifúndio e das desapropriações de terra com métodos violentos ou disfarçados de legais”, apontou.

No caso da equipe do governo, o chefe da delegação Humberto de la Calle, instou a conseguir maior ritmo, porque ao começar um ano novo precisa caminhar para frente para manter o apoio da cidadania.

“As pessoas querem ver um processo eficaz, digno, rápido, sério. Esta é uma fase de conseguir resultados para um acordo sobre o fim do conflito, isso é o que nos traz a mesa. Nosso chamado é esse novo ritmo e buscar, rapidamente, acordos”.

De la Calle esclareceu que não entrará na discussão o tema do modelo de desenvolvimento econômico ou a eliminação da propriedade privada, mas que mantém pontos da agenda acordados pelas partes, pois entendem que eles radicam a possibilidade de acabar com o conflito.

Tema agrário na palestra

Desde o começo dos diálogos de paz, o tema da terra foi central por sua relevância como origem do conflito armado e sua solução constitue condição indispensável para estabelecer uma paz sólida e duradoura.

As Farc anunciaram a adoção de uma posição preliminar em torno ao assunto, para resolver a injustiça estrutura latifundiária da posse da terra.

O documento titulado “Dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial”, propõe a realização de uma reforma rural e agrária integral, socioambiental, democrática e participativa.

Entre eles destaca-se a transformação das relações rurais para contribuir com a democratização real do poder territorial, de sociedade, do Estado e do modelo econômico em seu conjunto, assim como o bem-estar da população.

O ministro da Agricultura, Juan Camilo Restrepo, para comparecer nos diálogos e sustentar um projeto legislativo sobre as terra e precisar se levarão em conta as conclusões dos possíveis acordos para o estabelecimento da paz estável e duradoura.

As Farc consideraram um contrassenso que enquanto se coloca a discussão da política de desenvolvimento agrário integral como fundamental para a paz, o governo insiste em provar uma legislação de terras que “persiste na determinação de entregar maiores concessões para os latifundiários”.

De acordo com o integrante da guerrilha Jesús Jesús Santrich, eles estão difundindo os anseios do povo para fazer ouvir, porque “até agora o único que se escuta é a grande imprensa reivindicando os interesses das transnacionais”.

Em resposta ao pedido dos guerrilheiros, Restrepo afirmou que corresponde aos porta-vozes participantes no diálogo “reagir, opinar e dar declarações diante das propostas”. Em comunicado, sustentou que a política agrária do governo é avançada, audaz e nova e “fará respeitando o direito privado, a ptopriedade e os direitos adquiridos de boa fé”.

Por sua vez, Humberto de la Calle mencionou que foram impulsionadas soluções muito concretas para recuperar e transformar o campo. Igualmente, mostrou-se a favor da participação da sociedade colombiana suas contribuições nos diálogos de paz.

Ele assegurou que o governo colombiano quer o fim do conflito como o primeiro passo para avançar na construção de uma paz estável, um cenário no qual cabem as Farc como partido político legal.

* Luisa María González é jornalista da Prensa Latina.
Tradução da redação do Vermelho