Vanessa quer maior participação feminina no trabalho legislativo

A criação da Procuradoria Especial da Mulher foi uma das propostas apresentadas pelo novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao lançar sua candidatura ao cargo, além de prometer impedir a tramitação de propostas que contenham preconceitos contra as mulheres.

De acordo com a proposta de Vanessa, a Procuradoria da Mulher será coordenada por uma procuradora e terá duas procuradoras adjuntas, que substituirão a titular em seus impedimentos. A eleição das senadoras que ocuparão os cargos será feita pela bancada feminina do Senado, na primeira e terceira sessões legislativas de cada legislatura, até cinco dias após a eleição da Mesa.

Às procuradoras é assegurada prerrogativas de líderes partidários previstas no Regimento Interno do Senado. Entre as atribuições da Procuradoria estão a defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação feminina nos trabalhos legislativos e na administração da Casa; e o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

O órgão também participará de cooperação com entidades nacionais e internacionais, tanto publicas como privadas, no que se refere à implementação de políticas destinadas às mulheres; e contribuirá com as comissões do Senado quanto à discussão de matérias relativas à mulher ou à família.

A procuradora da Mulher ou sua substituta ainda presidirá as reuniões da bancada feminina no Senado para discussão e apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Participação pequena

Ao justificar a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin fez um histórico das reivindicações e conquistas femininas, desde a greve das costureiras, em São Paulo, em 1907, que iniciou o movimento pela jornada de trabalho de oito horas diárias, até a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003, vinculada à Presidência da República e com status ministerial.

A senadora observou que, apesar das conquistas, as mulheres ainda não têm participação expressiva na política. E ressaltou que, embora a Presidência da República seja ocupada por uma mulher, em todas as esferas dos três poderes a participação feminina é pequena.

No Congresso Nacional, informou, a bancada feminina representa 20% dos parlamentares – entre os 513 membros da Câmara há 45 deputadas e dos 81 senadores apenas 12 são mulheres.

"Diante desse histórico consideramos importante que esta Casa crie a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, para assim contribuir com os avanços necessários a tão sonhada igualdade social desejada por homens e mulheres", diz Vanessa Grazziotin.

Fonte: Agência Senado