Alves vai discutir pacto federativo com governadores em março
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (6) que um dos assuntos que pretende discutir com os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do pacto federativo. Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto.
Publicado 07/02/2013 10:58
“Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, estados e municípios”, disse.
O novo presidente da Câmara integra o grupo de parlamentares que manifestou, nesse início de ano legislativo, preocupação com a aprovação de matérias sobre o pacto federativo. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou, em discurso no Plenário da Câmara, a exemplo do que fez a maioria dos parlamentares, a necessidade de “garantir a prioridade dos projetos de fortalecimento da federação”.
Vamos enfrentar o problema da reestruturação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Vamos enfrentar o problema de renegociação da dívida dos Estados. Vamos aprovar o projeto de redistribuição dos royalties, enumerou as matérias que estão em pauta aguardando votação no Congresso Nacional.
Da Redação em Brasília
Com agências