Marta destaca face democrática do Vale-Cultura

"Uma das grandes transformações do Vale-Cultura é a que marca a ação do Estado não para a produção de bens culturais, mas para o atendimento da demanda da população, que até agora esteve excluída do acesso aos bens culturais", avaliou a ministra.

A deputada comunista Leci Brandão, que fez parte da mesa do evento, declarou não estar surpresa com o fato de o Governo Federal implementar um programa dessa natureza. “Vai dar oportunidade para a classe trabalhadora, afirmou Leci que é a atual presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa que, ao lado da bancada do PT, realizou a audiência.

De acordo com dados do Ministério da Cultura, existem cerca de 337 mil empresas com tributação sobre o lucro real aptas a se inscrever no Vale-Cultura. Há aproximadamente 18,8 milhões de trabalhadores que poderão ser incluídos no circuito do consumo cultural.

O Vale-Cultura será um cartão magnético carregado com 50 reais mensalmente, cumulativos (se não for usado passa para o mês seguinte), para o trabalhador adquirir bens culturais como livros, cds, ingressos para shows, teatro, espetáculos de dança.

Os trabalhadores beneficiados devem ganhar no máximo cinco salários mínimos (R$ 3.390) e pagarão uma taxa mensal de 10% (R$ 5). "Mas eu tenho a expectativa de que muitas empresas não cobrarão essa taxa do trabalhador", disse Marta.

Descentralização de recursos

“Agora nós vamos ter algo muito diferente, porque o povo vai dizer o que quer ver. Essa vai ser a grande transformação”, completou a ministra. Não será mais a oferta cultural que estará sendo diretamente incentivada mas, sim, a demanda. O que, de acordo com Márcio Porchmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, ajuda a descentralizar os recursos.

Para Juca Ferreira,ex-ministro da Cultura e atual secretário da pasta em São Paulo, um dos aspectos importantes do Vale-Cultura é romper a barreira que representa o acesso dado apenas pelo mercado, que depende de poder aquisitivo.

Além de detalhar aspectos do programa a ministra ouviu a sugestão de produtores, artistas, parlamentares e representantes de movimentos culturais presentes.

O setor circense presente sugeriu que os circos fossem utilizados, também, para levar filmes, shows, apresentações de danças e outras atividades culturais em cidades que não dispõem de aparelhos públicos para tal. Marta gostou da sugestão.

“Nós vamos fazer uma campanha muito grande para que as pessoas conheçam o Vale-Cultura e saibam as possibilidades de utilização dele”.

De acordo com o cronograma de implantação do Vale-Cultura apresentado pela ministra a promulgação do decreto de criação deverá ocorrer neste mês enquanto que a discussão sobre a regulamentação a partir de março. Pelo cronograma, a publicação da portaria regulamentadora deverá acontecer em junho.

" Muita coisa ainda está em aberto”, disse a ministra que complementou dizendo que "a regulamentação através de portaria pode dar maior flexibilidade para nos ajustarmos".

De São Paulo, Railídia Carvalho com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Leci Brandão, Imprensa Alesp e Minc.