Vereadora do PCdoB apresenta projeto do passe-livre em Belém
Foi apresentado na Câmara Municipal de Belém (PA) um projeto de lei que institui o passe-livre para estudantes no transporte público. O texto é de autoria da vereadora comunista Sandra Batista que tinha a reinvidicação dos estudantes como uma de suas principais promessas de campanha.
Publicado 19/02/2013 15:33
De acordo com o Projeto, serão considerados estudantes aqueles regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior, alunos dos cursos presenciais de educação de jovens e adultos, técnicos e profissionalizantes, legalmente reconhecidos pelo MEC. O Projeto contempla ainda aqueles regularmente matriculados em cursinhos pré-vestibular legalmente cadastrados pela Prefeitura para esses fins. Em nenhuma hipótese, poderá ser autorizado o aumento de tarifas de transporte urbano devido aos custos que esse benefício possa originar.
O Passe Livre é uma reivindicação antiga dos estudantes e sua aprovação depende da capacidade de organização, mobilização e pressão do movimento estudantil, imprescindível rumo a mais uma vitória das forças progressistas e avançadas da sociedade. Ao apresentar este Projeto, Sandra Batista demarca campo, dando clara demonstração de que seu mandato tem lado, fazendo jus a sua história de luta em defesa do povo.
Fonte: Blog da Vereadora Sandra Batista