Inácio Arruda propõe crédito para pequenos produtores de energia

O objetivo de Inácio vai ao encontro da MP destinada a alavancar a economia nacional, reduzindo o preço do insumo energia elétrica para os produtores de bens e serviços, elevando sua competitividade, bem como proporcionando redução na conta de energia elétrica dos cidadãos consumidores residenciais.

“A produção de energia longe dos centros de consumo, além dos altos custos de transmissão, geram perdas e oneram os consumidores. Portanto, Incentivar com linha de crédito as iniciativas de geração e distribuição de energia por produtores de pequeno porte garantindo a compra do excedente, estimulará a iniciativa de geração de energia limpa e poderá representar significativa contribuição para suprir nossas necessidades de energia para o desenvolvimento do País”, justificou Inácio.

A proposta de Inácio destina o crédito para aquisição de equipamentos e instalação para a produção de microgeração e minigeração distribuída de energia que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Além disso, garante ainda a compra pela União do excedente gerado pelo pequeno produtor de microgeração e minigeração de energia, através das concessionárias de distribuição. A Comissão Mista destinada à análise da MP 605/2013 será instalada nesta quarta-feira, dia 20.

Inácio defende consumidores

O senador Inácio Arruda apresentou outra emenda à MP 605/2013 com o intuito de acrescentar dispositivo impedindo que os contratos de compra e venda de energia elétrica, celebrado entre uma concessionária de distribuição e uma empresa geradora, tenham o mesmo controlador. A prática, conhecida como SELF-DESLING, vem ocorrendo nos Estados do Ceará e Pernambuco e também na cidade mineira de Juiz de Fora e no norte fluminense.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)