Haiti: ex-ditador Baby Doc deverá comparecer ao tribunal

Esta é a terceira ocasião em que o ex-ditador é citado pelo tribunal após se negar a comparecer às convocações do dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Além de não comparecer perante a justiça na ocasião anterior, Duvalier enviou uma carta aos juízes na qual se queixou de supostos atos abomináveis contra seus partidários.

Na carta, o acusado recordou que no dia 7 de fevereiro foram cumpridos 27 anos de sua saída do Haiti e por isso, seria impossível celebrar a audiência em uma situação de serenidade.

Anos de corrupção

Vítimas do regime de Duvalier de 1971 a 1986 apresentaram mais de 20 denúncias na justiça pelos fatos criminosos cometidos durante esse período. Duvalier regressou dois anos atrás de maneira repentina a Porto Príncipe depois de permanecer 25 anos na França.

Neste momento, autoridades haitianas abriram uma investigação pelas denúncias e acusações que o envolvem com casos de violações dos direitos humanos durante sua ditadura. No entanto, no final de janeiro do ano passado o juiz Jean Carves descartou ajuizar ao chamado Baby Doc por essas acusações, às que declarou prescritas, e indicou que o ex-ditador iria aos tribunais apenas pelos delitos de corrupção e desvio de fundos.

Dessa forma, foram desconsideradas dezenas de denúncias apresentadas por vítimas do regime, cujos abusos, a julgamento de organizações civis, constituem crimes contra a humanidade, e por isso, imprescritíveis. Diante da tal decisão, os afetados recorreram em fevereiro de 2012 ao Tribunal de Apelação. Se processado por corrupção, Duvalier terá uma pena máxima de até cinco anos de prisão.

Também são atribuídos a ele outros delitos como a associação com delinquentes e desvios de verba dentre 300 e 800 milhões de dólares. Diversas fontes estimam que durante as ditaduras de seu pai, François Duvalier e e de Jean Claude, foram assassinados de 20 a 30 mil civis haitianos, principalmente nas mãos de umas forças paramilitares, ainda existentes de forma não oficial, chamadas de Ton Ton Macoutes.

O Comitê contra a Impunidade, que reúne pessoas e organismos de direitos humanos opostos ao ex-ditador, divulgou nesta quarta-feira (20), um comunicado dizendo que espera que Duvalier compareça diante da justiça.

Fonte: Prensa Latina