Alice Portugal é candidata a coordenadora da bancada feminina
A bancada feminina na Câmara adiou a eleição para nova coordenação da bancada e para a Procuradoria Especial da Mulher, para se concentrar nos debates sobre a proposta do presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), de criar a Secretaria da Mulher, que fará parte da Mesa Diretora da Câmara e a articulação para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. As eleições ocorreriam nesta quarta-feira (27) e foi adiada para após as comemorações da Semana da Mulher.
Publicado 28/02/2013 15:18
Por enquanto a disputa aos cargos conta com as inscrições das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Sandra Rosado (PSB-RN), para a coordenação da bancada; Gorete Pereira (PR-CE) e Rosane Ferreira (PV-PR), para a função de vice-coordenadora; e as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Elcione Barbalho (PMDB-PA) disputam a Procuradora Especial da Mulher e Lilian Sá (PSD-RJ) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), de procuradoras-adjuntas.
Henrique Alves anunciou na terça-feira (26) a criação da Secretaria da Mulher, ampliando o poder da bancada feminina na Casa. A proposta permite que a bancada amplie sua estrutura administrativa, facilitando o serviço de assessoramento político e legislativo do grupo. A Secretaria substitui a Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado em 2009 para incentivar a participação das mulheres na Câmara.
Nesta quarta-feira (27), a bancada feminina promoveu a primeira reunião para discutir a proposta. O objetivo do grupo é elaborar um projeto do novo órgão para aprová-lo como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Poder de decisão e influência
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta apresentada pelo presidente atende uma série de exigência da bancada: “Esse ato garante mais voz da parlamentar dentro da Câmara, com poder de decisão e influência. A partir de agora é preciso, no entanto, sentar e analisar com detalhes essa criação, para propor, se necessário, uma contraproposta”, adiantou.
Jandira Feghali explicou que a bancada feminina tem hoje três funções básicas na Câmara: assegurar a aprovação de propostas que valorizem as mulheres; garantir o cumprimento dos projetos já aprovados, como a Lei Maria da Penha; e estimular a participação política das mulheres em geral.
Segundo ela, a criação da secretaria especial deve ajudar as deputadas nessas tarefas. “As mulheres que chegam à Câmara já têm consciência do dever da sua representação. No entanto, isso não acontece na sociedade como um todo. Por isso, precisamos ser uma referência suprapartidária positiva para as mulheres e buscamos fazer isso em articulação com os estados e os movimentos sociais”, disse.
Prioridade das mulheres
Segundo a coordenadora Janete Pietá(PT-SP), que ocupa o posto desde junho de 2010, a bancada feminina continua trabalhando pela aprovação de várias proposições que tramitam na Casa.
Nas votações que antecedem o dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a bancada já havia conseguido negociar com a presidência da Câmara a pauta de gênero na ordem do dia de terça (5) e quarta-feira (6).
Dentre as prioridades da bancada estão reforma política; o projeto de lei de autoria da deputada Alice Portugal que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e as propostas de emenda à Constituição que amplia para 180 dias a licença à gestante e a que assegura a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de cada comissão.
Da Redação em Brasília
Com agências