Adiada votação dos vetos; PCdoB votará a favor da derrubada
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo para quarta-feira (6). A sessão do Congresso foi aberta como previsto, pouco depois das 19 horas, e encerrada em seguida. Antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu um minuto de silêncio pela morte do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Publicado 05/03/2013 19:47
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela d´Ávila (RS), anunciou que a bancada do Partido vai votar a favor da derrubada do veto presidencial na lei de redistribuição dos royalties do petróleo.
Ela explica que o voto dos comunistas – a exceção da deputada Jandira Feghali (RJ) que vota junto com a bancada fluminense – é baseado na avaliação de que “os recursos da Petrobrás são recursos oriundos de investimentos de anos e anos do povo brasileiro e devem retornar em investimentos para o povo brasileiro, investimentos que devem ser planejados, com políticas sólidas em todos os estados”.
Ela também avaliou que o possível questionamento da decisão do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF) já é esperado, mesmo porque tem sido alardeado pelos parlamentares e governadores dos dois estados confrontantes – Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Mas temos a tranquilidade que todos os ritos estão sendo feitos dentro da legalidade. A decisão pode ir ao Supremo, mas estamos confiantes de que a decisão é a que valerá”, concluiu.
Motivo do adiamento
Segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o adiamento da votação aconteceu para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas pela presidente Dilma Rousseff à mensagem original e que gerou divergências de interpretação com a Mesa Diretora do Congresso. Faltavam dois incisos na cédula de votação impressa, que deverão ser incluídos para a votação de amanhã.
Marcelo Castro é um dos negociadores para a derrubada dos vetos e um dos autores da emenda original que redistribuía os vetos para estados e municípios.
De Brasília
Márcia Xavier