Internação compulsória pode ser forma de tortura, diz relator
Em declaração à imrpensa, nesta terça-feira (5), o Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez, apresentou em Genebra um relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ilustra os métodos utilizados pelos chamados centros de tratamento de drogas ou centros de ‘reeducação através do trabalho’. De acordo com o relatório, estes locais podem se tornar locais para a prática da tortura e de maus-tratos.
Publicado 07/03/2013 09:22
Para o relator da ONU é preciso iniciar uma ampla avaliação, de caráter internacional, sobre os abusos em cuidados de saúde, que podem atravessar um limiar de maus-tratos equivalentes à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
“É comum a internação compulsória de usuários de drogas em supostos centros de reabilitação. Em alguns países, há relatos de que uma vasta gama de outros grupos marginalizados, incluindo crianças de rua, pessoas com deficiência psicossocial, profissionais do sexo, pessoas desabrigadas e pacientes com tuberculose, sejam detidos nesses centros”, afirmou.
Segundo Méndez cuidados médicos que causam grande sofrimento sem nenhuma razão justificável podem ser considerados um tratamento cruel, desumano ou degradante, e “se há envolvimento do Estado e intenção específica, é tortura”, afirmou.
Com informações da EBC