PC do Chile apresenta projeto contra desigualdade social  

O texto procura modificar o artigo 37 da Lei 17.734 com o objetivo de informar o índice de preços da satisfação de necessidades básicas, referente aos alimentos, locomoção coletiva, serviços e habitação. 

"A locomoção, batizada como IPC dos pobres, tem como finalidade conseguir um debate direto para abordar o tema da desigualdade", expressou o deputados Lautaro Carmana, um dos proponentes da iniciativa.

O documento propõe que o Instituto Nacional de Estatísticas informe o índice de Variação de Preços das Necessidades Básicas (IPNB), que se calculará e publicará mensalmente, junto ao atual IPC, com uma ponderação combinada de alimentos, transporte público, serviços básicos e habitação.

O IPNB deveria se considerado pelo Executivo para o cálculo do reajuste das remunerações que a lei contempla, para as pessoas isentas de pagamento do imposto de renda, como também para fixar o ingresso mínimo e o reajuste do setor público.

A moção recebeu o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Colégio de Professores, grêmios que enviaram representantes para a sede do Congresso, em Valparaíso, para apoiar a proposta.

“No Chile nem todos pagam o mesmo, em matéria de impostos, só os pobres financiam o Estado e este projeto pode resolver um problema de calculo, mas muito além disso”, considerou o vice-presidente da CUT, Nolberto Díaz.

Por sua vez, o presidente da associação dos professores, Jaime Gajardo, qualifico de muito importante a proposta para as negociações e disse que espera que seja admissível, se tramite e tenha o apoio do Parlamento.

Esta quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Sebastián Piñera, denominado Bônus Março, que entrega 40 mil pesos chilenos (cerca 84 dólares) para as famílias de baixa renda e parte da chamada classe média vulnerável.

A iniciativa recebeu críticas de políticos e representantes de outros setores da sociedade, que a consideram uma medida populista do Executivo com vistas para as eleições. Piñera sustenta que a proposta foi adotada levando em conta o bom estado da economia.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da Redação do Vermelho