Consórcio Público: Prefeitos discutem protocolo de intenção

Quando assumiu a secretaria da Saúde do Estado, em 2007, João Ananias foi o mentor desse modelo de administração na área da saúde, inaugurando o primeiro consórcio em 2008. Atualmente, existem 21 consórcios de saúde com 180 municípios participando.

A Lei no. 11.107/2005 define o consórcio público como pessoa jurídica formada exclusivamente pelos entes da federação − União, Estados, Distrito Federal e Municípios −, para o estabelecimento de relações de cooperação federativa na realização de objetivos de interesse comum.

Recursos

Durante a reunião, João Ananias destacou que, sem projeto não há como reivindicar recursos junto ao governo seja estadual ou federal. “A falta de recursos para bancar a elaboração de projetos é um problema recorrente nos municípios. Só pode batalhar por recursos quem tem projeto”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) reforçou que a existência do projeto é fundamental para se conseguir recursos nos ministérios e que a formação de consórcio vai driblar as dificuldades enfrentadas pelos municípios. O deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, também destacaram a importância dos consórcios públicos como ajuda na administração dos municípios.

George Valentim, ex-prefeito de Maranguape e atual coordenador do Procon de Fortaleza, lembrou que apenas os municípios grandes têm recursos para elaborar projetos. “O consórcio é o caminho para captar recursos”, disse Valentim.

Estiveram presentes prefeitos e representantes dos municípios de Acarape, Beberibe, Cascavel, Crateús, Farias Brito, Groaíras, Ipu, Itaitinga, Miraíma, Morrinhos, Paracuru, Potengi, Santana do Acaraú e São Benedito.

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)