Presidente sírio decreta penas severas para sequestros de civis
O presidente da Síria, Bashar al-Assad, emitiu nesta terça-feira (2) um decreto que estipula severas penalidades a indivíduos culpados de sequestro, uma prática muito comum entre os grupos armados durante o conflito atual.
Publicado 02/04/2013 14:15
A legislação número 20 deste ano afirma que quem privar uma pessoa de sua liberdade com o fim de conseguir objetivos políticos, materiais, de vingança, razões sectárias ou para obter um resgate, será castigado com trabalhos forçados a prisão perpétua.
A sanção se aplicará de igual maneira a qualquer pessoa que chantageie a vítima, seu cônjugue, familiares e parentes, direta ou indiretamente. Segundo o decreto, a pena de morte será imposta se a pessoa sequestrada falecer, ficar deficiente de forma permanente ou for agredida sexualmente.
Por outro lado, o decreto legislativo estipula que o castigo legal poderá ser reduzido se as vítimas forem liberadas de forma segura ou entregues às autoridades competentes dentro de um lapso de 15 dias posteriores à entrada em vigência da lei.
O sequestro de civis é uma das práticas comuns dos grupos mercenários que operam no território nacional, com o objetivo de solicitar grandes quantias de dinheiro por sua devolução.
Jornalistas e funcionários públicos estrangeiros são vítimas frequentes destas práticas. Um dos casos mais notáveis, foi o da jornalista ucraniana Ankhar Kotchneva, sequestrada em outubro do ano passado. Seus sequestradores pediam por ela um resgate de US$ 50 milhões, mas ela conseguiu escapar no mês passado.
Fonte: Prensa Latina