Inácio Arruda presidirá debate sobre desabastecimento de milho

Estão confirmadas as presenças do secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Eduardo Seixas de Salles; o coordenador geral de Cereais e Culturas Anuais do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo, Cesário Ramalho da Silva e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos, Érico Antônio Pozzer. Foram convidadas para o debate a Associação Brasileira de Produtores de Milho – Abramilho e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

Seca prejudica produção de milho no Ceará

Somando a produção de milho do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a quebra na safra, em 2012, foi de 90% Em 2013, estes estados vão depender ainda mais do milho do Centro-Oeste para abastecer os criadores. Outro problema aparece, o transporte. “A seca prolongada exige medidas emergências. Toda burocracia precisa ser simplificada, garantindo rapidez e eficiência no socorro às vitimas”, defendeu Inácio, já antecipando o reforço oferecido pelo governo federal para compensar as perdas dos pequenos produtores rurais. A promessa foi feita pela presidente Dilma Rousseff, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, nesta terça (02).

O milho, quando há, é caro e muitas vezes nem consegue chegar a muitos estados da região. No Ceará falta milho para ser distribuído aos pequenos produtores. O armazém da Conab, em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, que atende 34 municípios, possui apenas 10% da quantidade de milho necessária para atender a demanda. Seriam necessárias 5.500 toneladas de milho por mês para atender aos produtores cadastrados.

O diretor de operações e abastecimento da Conab, Marcelo Araújo, reconhece que as remessas de milho não são suficientes. “Nós recebemos das nossas superintendências regionais a demanda para 2013, e realmente é uma demanda alta, baseada justamente na emergência da seca, mas nós sabemos que é impossível atender dentro daquele quantitativo”, afirmou.

Durante a reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou medidas de redução do impacto da seca no nordeste. Entre elas estão a garantia de distribuição de 340 mil toneladas de milho entre os meses de abril e maio, a mudança no formato do transporte – que passa a ser marítimo, e o estabelecimento das atribuições do Estado pelo transporte, distribuição e venda subsidiada do milho, a partir da chegada do milho no Porto. De acordo com o ministro, 880 mil agricultores já recebem o Bolsa Estiagem e mais de 361mil agricultores serão incorporados pelo programa do governo federal.

Inácio defende política permanente de combate à seca

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Aprovada na Comissão e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (27), a proposta define os objetivos, os princípios e as ações que o poder público nas três esferas deverá executar. Em relação à agricultura irrigada, o Estado deverá promover, nas regiões suscetíveis à desertificação, o levantamento das áreas com potencial irrigável, entre outras ações e abastecer um Sistema Nacional de Informação sobre o Combate e Prevenção da Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Além de prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas afetadas, a política nacional de combate à seca apoiará o desenvolvimento sustentável nas áreas suscetíveis à desertificação; instituirá mecanismos de proteção, conservação e recuperação de mananciais, vegetações e solos degradados; e integrará a gestão de recursos hídricos com as ações de prevenção e combate à desertificação.

O debate sobre o desabastecimento de milho no mercado interno, que na manhã desta quarta-feira (03), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na Sala Nº 19 , na Ala Senador Alexandre Costa. A TV Senado, na internet, transmitirá a audiência ao vivo pelo portal do Senado (ww.senado.gov.br)

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)