Ouvidoria da Câmara de Salvador debate Reforma Tributaria

Para a ouvidora, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a proposta encaminhada pela prefeitura à Casa Legislativa é complexa, e precisa ser discutida com critério. “É um projeto que interfere em muitos aspectos da cidade. Precisamos ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre o que está sendo proposto. A reforma trata de assuntos que vão além do código em si, como a criação de empresas, finanças públicas, entre outros”.

Um dos pontos polêmicos do projeto é a permissão do município para contrair empréstimos. Aladilce ressalta que esse é apenas o primeiro momento de discussões. “A própria Câmara Municipal não pode se furtar desse debate. O projeto tem que ser amplamente debatido na Casa, e com a participação da sociedade”, complementa.

Foram convidados o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, e o presidente da Associação dos Jovens Empreendedores da Bahia (AJE), Ivo D’Aguiar. Além de representantes de entidades, conselhos faculdades e a sociedade civil.

Transporte

Aladilce solicitou ainda debate sobre transporte público na Câmara, já que Salvador presta um dos mais caros serviços do país sem oferecer contrapartida para o usuário. Além disso, os empresários do ramo são os mesmo há 30 anos. “Esta discussão vai além de posições políticas e ideologia. Como fiscalizadores do Executivo, precisamos discutir o edital de licitação dos transportes públicos”, afirmou.

Para a ouvidora e o vereador Everaldo Augusto, que tem como um dos principais temas na legislação a mobilidade urbana, é preciso estabelecer um Plano Diretor de Transporte com urgência. Na opinião dos parlamentares, a Câmara não pode ficar refém do empresariado do segmento, pois é dever do poder público defender os interesses da população.

De Salvador,
Maiana Brito
Com ascom da vereadora