Conselho LGBT atualiza projeto que criminaliza homofobia
Para superar o impasse que impede a votação do projeto que criminaliza a homofobia, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, entregaram uma proposta de atualização do texto. O documento foi entregue nesta quarta-feira (17) ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, e a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria está tramitando.
Publicado 17/04/2013 14:06
O texto transfere o debate do âmbito do racismo para a área dos crimes de ódio e de intolerância. E engloba violências contra idosos e pessoas com deficiência, tornando a matéria mais ampla. Com isso, a expectativa é superar os obstáculos para votação da matéria.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) em 2011. As várias tentativas de votação da matéria de lá para cá foram frustradas. Caso seja aprovada pela CDH, será levada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for alterado, retorna à Câmara.
O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil referente ao ano de 2011, divulgado pelo governo federal no ano passado, registrou 6.809 violações contra a população LGBT nos seguintes serviços: Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ligue 180, Disque Saúde e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Da Redação em Brasília