Trabalho infantil é tema de seminário em Salvador
“O Governo do Estado vem desenvolvendo muitas ações na prevenção, no combate e na erradicação do trabalho infantil na Bahia. Alguns avanços e resultados positivos podem ser observados, como revela o Censo do IBGE de 2010, que mostrou a diminuição do trabalho infantil no estado. No entanto, muito ainda há que ser feito para o enfrentamento deste grave problema social”, afirma o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos.
Publicado 18/04/2013 19:02 | Editado 04/03/2020 16:16
A declaração foi dada durante a abertura do Seminário Justiça e Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos, iniciado nesta quinta-feira (18/4), e que segue até amanhã (19), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT-5), no bairro de Nazaré, em Salvador.
Representando o governador Jaques Wagner, Nilton Vasconcelos lembrou que o combate ao trabalho infantil é um dos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, implantada em 2007. O Seminário tem o objetivo de preparar juízes e procuradores estaduais e do Trabalho para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que será realizada em outubro, em Brasília.
A desembargadora Vânia Chaves, presidenta do TRT-5, abriu os trabalhos afirmando que “o Tribunal se insere no combate a esta chaga social que interrompe a vida da criança e rouba-lhe os seus sonhos”. O evento aborda, em mesas-redondas, temas como 'Autorização judicial e informalidade', 'Trabalho artístico e esportivo', 'Trabalho infantil doméstico', dentre outros.
Adesão
No ato de abertura, o TRT-5 assinou um Termo de Adesão ao Fórum da Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa). Segundo Arielma Galvão, assessora especial da Setre e presidente do Fetipa, “a Bahia registrou uma redução no número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho nas ultimas pesquisas, mas não pode reduzir as suas ações de combate”. Ela defendeu uma maior atenção de todos ao trabalho infantil doméstico e na área da agricultura.
O evento conta com a parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Tem ainda o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia (PGJ-BA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fetipa) e Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre).
Fonte: Ascom/Setre