Câmara fará nova tentativa de votar mudanças na lei eleitoral
Após a tentativa frustrada de votação da reforma política, a Câmara dos Deputados instalou na semana passada o grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou que em um mês será possível colocar a proposta de uma nova legislação eleitoral em votação. Vaccarezza explicou que a ideia é fazer uma lei eleitoral em curto prazo, para que as alterações possam ser aplicadas já nas eleições de 2014.
Publicado 22/04/2013 11:05
“O nosso esforço será para discutir e produzir o texto em três semanas, criando as condições para que em um mês a Presidência da Câmara tenha condições de incluir a proposta na pauta do plenário”, afirmou.
Segundo Vaccarezza, “é preciso juntar em uma só lei todas as regras e também retirar exigências absurdas que só dificultam a vida dos candidatos e de quem fiscaliza”, defendeu o coordenador. Para ele, as várias leis que interferem no processo eleitoral geram confusão tanto para os operadores do direito quanto para os candidatos. “Tem uma burocracia imensa. Queremos tirar a burocracia para facilitar a fiscalização e a vida das pessoas”, acrescentou.
Ele anunciou para esta quinta-feira (25), uma reunião com o ministro Dias Tóffoli, responsável por legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vaccarezza disse também que, antes de elaborar a proposta da nova lei eleitoral, o grupo de trabalho vai se reunir com os presidentes dos partidos políticos. Além do coordenador, o grupo conta com a participação dos deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores de propostas de reforma política na Câmara, e dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marcus Pestana (PSDB-MG).
Da Redação em Brasília
Com agências