Bahia terá sistema de registro de recém-nascidos nas maternidades
A partir desta segunda-feira (6/4), o Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, passa a contar com um canal de comunicação com os cartórios de registro civil do Estado. O novo sistema permite que as crianças nascidas na unidade sejam registradas antes mesmo de mãe e filho receberem alta.
Publicado 06/05/2013 15:16 | Editado 04/03/2020 16:16
A iniciativa faz parte do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, resultado do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. São parceiros, também, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) e Tribunal de Justiça (TJ-BA).
Depois do IPERBA, outras 154 maternidades baianas receberão o sistema, de acordo com a SJCDH. Como a novidade, a secretaria espera que a comodidade contribua para a redução do alto índice de sub-registros, atualmente na casa dos 24,47%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Sem a certidão de nascimento, as crianças são privadas de direitos fundamentais e diversos benefícios sociais e, depois de adultos, não têm direito a documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho.
De Salvador,
Erikson Walla