Movimentos protestam contra leilão para exploração de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende conceder, entre esta terça (14) e quarta-feira (15), a empresas petrolíferas o direito de exploração e produção em 289 blocos do Norte, Nordeste e Sudeste brasileiros. Sessenta e quatro empresas nacionais e estrangeiras disputam os blocos oferecidos pela 11ª Rodada de Licitação da ANP.

Os movimentos sociais e sindicais defendem que a retomada dos leilões de concessão do petróleo é um retrocesso para o país e um ataque à soberania nacional. Durante a manifestação, os presentes afirmaram que são contra a chamada "privatização” do petróleo brasileiro. Segundo os manifestantes, os 289 campos têm potencial para gerar R$ 6 trilhões em receitas, que deveriam ser usados para acabar com os problemas sociais brasileiros. O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio Moraes, conta que a FUP já entrou com ações na Justiça para tentar impedir o leilão.

Segundo ele, a ideia da manifestação “é dar um recado para o governo federal de que o povo brasileiro não concorda com essa política de realização de leilões de petróleo e gás. Essa é uma política que visa tornar o Brasil num grande exportador de petróleo e gás, o que, na nossa visão, é um completo equívoco, porque apesar do Brasil reunir riquezas imensas nessas áreas, somos um grande país. E grandes nações não podem exportar energia, sob pena de que falte para as futuras gerações”, disse.

Além de se posicionar contra os leilões do petróleo, os manifestantes também pedem que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015.

Vinte policiais militares estão no local para garantir a tranquilidade do protesto. Segundo Moraes, os manifestantes estão apenas se concentrando em frente ao hotel.

Pelo Brasil

As manifestações começaram na segunda-feira (13). Em Brasília (DF), cerca de 600 camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Camponês Popular (MCP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à FUP ocuparam a sede do Ministério de Minas e Energia. Mais de 50 organizações assinaram uma carta à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Em Curitiba (PR), a FUP, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catariana (Sindipetro-PR/SC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), o MST, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações sociais realizam uma grande manifestação na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Boca Maldita, no centro da capital paranaense.

No Rio de Janeiro (RJ), petroleiros e outras categorias, junto com o MST, ocuparam a sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde o início da manhã desta segunda.

Em São Paulo, houve distribuição de jornais sobre o tema nas estações do metrô. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude e a Consulta Popular participaram da ação.

Pedido judicial

A FUP e o Sindipetro-PR/SC ingressaram com uma ação civil pública, na 2ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, cobrando a suspensão da 11ª rodada de licitações. A ação denuncia a inconstitucionalidade dos leilões do petróleo e questiona a licitação de blocos da Bacia do Espírito Santo, já que nesta região há grandes possibilidades de existência de reservas do pré-sal, que estão enquadradas no regime de partilha, através da Lei 12.352/2010, e, portanto, não podem ser objeto de concessão.

Com Agência Brasil