Audiência Pública debate ampliação de recursos para saúde pública
A Comissão de Seguridade Social e Saúde, atendendo requerimento do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), realiza na manhã desta segunda-feira (20/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o financiamento da saúde pública e o Movimento Nacional em Defesa da Saúde.
Publicado 20/05/2013 09:22 | Editado 04/03/2020 16:28
Para o parlamentar comunista, é preciso que a sociedade se engaje na defesa de melhorias para a rede de saúde pública e o movimento nacional tem esse objetivo. “A maioria dos brasileiros depende dos hospitais públicos e a ampliação dos recursos vai contribuir para uma maior qualidade do atendimento, por tanto é uma ação que interessa a todas as pessoas”, defende Lula Morais.
Como parte do movimento “Saúde + 10”, serão solicitadas assinaturas para o abaixo assinado a favor do projeto de Lei de iniciativa popular que assegura o repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Segundo o deputado, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde foi criado há um ano e tem como finalidade coletar 1,5 milhão de assinaturas em prol do projeto de lei de iniciativa popular. A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente , entidades organizadas e as diversas instituições abrangendo toda a sociedade, no esforço cívico de encaminhar à Câmara Federal as assinaturas necessária para a tramitação da propositura popular. “É uma ação de caráter suprapartidária que prioriza a saúde como bem maior e uma nação soberana, que cuida do seu povo e garante os direitos constitucionais”, ressalta Lula Morais.
Fonte: Assessoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB)