Justiça censura artigo de jornalista sobre torturas na ditadura
A Justiça baiana determinou, em decisão liminar, que o jornalista Emiliano José retire da página que possui na internet o artigo “A premonição de Yaiá”, que também foi publicado no jornal A Tarde, em que denuncia as torturas praticadas pelo ex-oficial da Polícia Militar da Bahia (PM-Ba), Átila Brandão, durante a ditadura militar (1964-1985). Na decisão, a juíza Marielza Brandão também obriga o jornal a conceder o direito de resposta ao militar.
Publicado 21/05/2013 11:08 | Editado 04/03/2020 16:16
No artigo, Emiliano revela a entrevista que fez com Maria Helena Carvalho, a Yaiá, mãe do professor de História Renato Afonso, que foi torturado pelo regime, em 1971. Neste período, Brandão era oficial da PM-BA e, segundo a entrevistada, comandou as sessões de tortura contra o filho, no Quartel dos Dendezeiros, em Salvador.
O militar, que hoje é pastor da Igreja Batista do Caminho das Árvores, na capital baiana, acusa o jornalista de calúnia e pede indenização por danos morais. A liminar define que o conteúdo seja retirado do ar em até dez dias e estipula multa de R$ 200 por dia de descumprimento, após esse tempo.
Emiliano afirmou que vai cumprir a decisão, mas que vai recorrer. O jornalista, que também é suplente da Câmara de Deputados pelo PT, tem 35 anos de carreira e, segundo ele, essa é a primeira vez que tem o direito de livre exercício da profissão comprometido.
Além do depoimento de Yaiá, Emiliano conseguiu, também, o da própria vítima. “Havia me valido de depoimento de Renato Afonso de Carvalho, torturado pelo então oficial da PM, Atila Brandão. Este [Brandão] quer calar imprensa”, disse o jornalista, através do seu twitter.
Na última sexta-feira (17/5), uma audiência aconteceu com a presença das duas partes, em Salvador, mas terminou sem conciliação. Na ocasião, estavam presentes deputados, representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e ao jornalismo, em defesa de Emiliano.
Comissão da Verdade
A expectativa de Emiliano é de que Átila Brandão seja um dos convocados para prestar depoimento na Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criada na semana passada para investigar violações dos direitos humanos no estado, durante o regime. A primeira sessão da comissão acontece nesta terça-feira (21).
De Salvador,
Erikson Walla