Câmara poderá votar medida que amplia vagas do Pronatec
ACâmara pode votar esta semana a medida provisória (MP) que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio em faculdades privadas habilitadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Este é o único item da pauta da sessão ordinária marcada para terça-feira (4). A MP já foi aprovada na comissão mista.
Publicado 03/06/2013 15:57
A MP também abre mais vagas de pré-escola destinadas a crianças de quatro e cinco anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Além da MP, os deputados poderão votar outras matérias em sessão extraordinária. A pauta deve ser definida em reunião nesta terça pelos líderes partidários. Entre as matérias passíveis de serem incluídas para votação está o requerimento de urgência para análise do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Outro item é o projeto que define novas regras para a tributação do ato cooperativo (negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito de seus associados).
Fonte: Ascom PT na Câmara