Os desafios da nova geração

Celso Furtado em “Os Desafios da Nova Geração” afirma que o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já́ o desenvolvimento [econômico e social] se caracteriza por seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.

Penso que é isso que se busca desde 2003, uma equação que compreenda Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e desenvolvimento social, da presença de políticas sociais perenes e capazes de transformar, transformar-se e evoluir com o país e através dele. E para compreender o significado e importância não podemos esquecer as escolhas recentes e possíveis do governo federal.

No período Collor (1990-1992), por exemplo, o alinhamento cego ao neoliberalismo obrigou o governo a adotar politicas de favorecimento ao rentismo, em detrimento ao capital produtivo.
Essa opção ao neoliberalismo foi mantida por FHC no seu 1º. mandato que aprofundou esse caminho e fez uma série de “bondades” que culminaram com o Pacote Fiscal 51 do 2º. mandato, medidas que aumentaram barbaramente a tributação sobre o consumo, ou seja, para os mais pobres.

Essa afirmação parece um desproposito, mas basta lembrarmos que no inicio do Plano Real um assalariado começava a pagar IRPF a partir de 10,48 salários mínimos e em 2002 ele já pagava imposto de renda a partir de 4 salários mínimos. A tributação sobre o consumo representa hoje 50% da carga tributária. É muita coisa. Não há paradigma no mundo e, lamentavelmente Lula e Dilma não enfrentaram essa questão de maneira eficaz. Dilma ainda pode fazê-lo.

Aliás, a ultima década foi marcada por avanços distributivos e, paradoxalmente, por profundos recuos ideológicos. Não podemos esquecer que as elites brasileiras buscam sempre controlar e reprimir as pressões transformadoras. Essa prática fez com que as transformações no país ocorressem de forma de lenta e conservadoras, sem experiências significativas de ruptura.

Exemplos dessa afirmação são a independência e a abolição da escravidão e o golpe militar de 1964, tudo teve a marca da conciliação das elites e das transições costuradas pelo alto. E mesmo na superação da ditadura, sob a decisiva pressão do movimento democrático e de uma classe trabalhadora ascendente politicamente, se deu de forma negociada, com a derrota das Diretas Já! e a alternativa Tancredo/Sarney, que culminaria na Constituinte e nas eleições de 1989.

É neste contexto histórico que a eleição de Lula em 2002, após quase quinze anos de hegemonia neoliberal, ainda tem uma forte carga simbólica. O processo conciliador e negociado já estava, entretanto, em marcha e é nesse contexto que os verdadeiros brasileiros, não colonizados devem trabalhar pelo desenvolvimento nacional. Por isso comecei citando Celso Furtado, que foi um desses brasileiros.

Pedro Benedito Maciel Neto é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCC), advogado, Pós-graduado em Planejamento Fiscal Tributário, Processo Civil e em Filosofia (PUC-SP), especialista em Direito da Empresa; autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007, dentre outros.