Indicado ao STF, Luís Roberto Barroso será sabatinado no Senado
O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina nesta quarta (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O nome precisa ser aprovado por maioria simples para ser levado ao plenário da Casa.
Publicado 05/06/2013 11:03
Barroso foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 23 de maio. Caso seu nome seja confirmado no Senado, ele ocupará a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. Barroso é o quarto ministro escolhido pela atual gestão, depois de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 55 anos, é professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele para fundamentar as decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação em processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Fonte: Agência Brasil