Deputados querem que TCU investigue passagens e viagens do STF
Os deputados petistas Amauri Teixeira (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE) e Sibá Machado (AC) ingressaram terça-feira (4), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma representação contra cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por terem gasto R$2,2 milhões em viagens, pagando passagens até mesmo para suas esposas. O mesmo pedido foi protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Conselho Nacional de Justiça.
Publicado 06/06/2013 11:32
Os parlamentares pedem a apuração e ressarcimento de gastos indevidos, baseados em denúncia publicada recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, a qual revelou que recursos públicos foram utilizados para custear voos internacionais de ministros e suas esposas, inclusive durante período de férias do Judiciário, o chamado recesso forense. Ministro em licença médica também recebeu passagens.
Amauri Teixeira recordou que, de acordo com a reportagem, os gastos com passagens para ministros do STF e suas esposas, num período de quatro anos, foi de R$2,2 milhões. Desse valor, a quantia de R$608 mil foi usada para a compra de bilhetes para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito, Cezar Peluso e Eros Grau.
Desse total, $437 mil foram gastos só pela mulher de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, segundo a revista Carta Capital, com base em documentos do próprio site do STF, que posteriormente os retirou do ar.
Para as esposas, foram 39 viagens de 2009 a 2012, das quais 31 para o exterior, tendo como destino Veneza (Itália), Paris, Lisboa e Moscou, entre outros. Amauri confessou estar surpreso com a forma com que foram efetuados os gastos.
"A denúncia é grave e precisa ser apurada. Caso sejam comprovados os gastos, o valor deve ser devolvido aos cofres públicos e os responsáveis penalizados", disse o parlamentar. Ele questiona a liberação das passagens para as esposas – algumas ao custo de mais de R$40 mil – e sem amparo legal, justamente “por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei”.
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara