Sessão especial discute situação da Defensoria Pública na Bahia

Com o tema A importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça, o encontro contou com a participação da classe, representantes do governo estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, parlamentares e dos movimentos populares.

O deputado Álvaro Gomes observou que uma Defensoria forte e autônoma é condição sine qua non para assegurar o acesso à Justiça das camadas mais humildes da pirâmide social no Estado. Segundo ele, o governador Wagner encontrou a Defensoria “respirando por aparelho, à beira da extinção, e logo revigorou a higidez política da instituição”. Álvaro elogiou a ampliação do quadro de defensores promovido pelo governo atual, que saltou de 90 para 231 defensores no Estado.

Presidente da Comissão de Educação do Legislativo baiano, Álvaro destacou que o avanço ainda é muito pequeno para as necessidades da Bahia. Ele sugeriu que seria necessário um defensor público para cada comarca do Estado, a partir da efetivação dos concursados, e a construção de uma sede própria para a instituição.

Considerações

Líder do Movimento por Moradia, Rita Sabadele elogiou a sessão e condenou a defasagem no quadro de defensores públicos. Já a defensora pública geral do Estado, Vitória Beltrão Bandeira, enalteceu a iniciativa e, ao levantar a bandeira da autonomia da Defensoria, salientou que o cidadão precisa perceber a presença real do Estado. Já a ouvidora da instituição, Tânia Palma, historiou o contexto social e político do surgimento da Defensoria e elencou conquistas do movimento social e popular.

A presidenta da ADEP-BA (Associação dos Defensores Públicos da Bahia), Soraia Ramos, elogiou a sessão e observou que os defensores públicos formam uma das poucas carreiras que colocam o seu público alvo no centro do debate durante as celebrações do seu dia. Ela ressaltou a defasagem no quadro de defensores – presente em apenas 25 cidades das 417 existentes no Estado -.

Representando a Associação dos Magistrados do Brasil, Hélia Barbosa reiterou a necessidade da autonomia financeira da Defensoria, para garantir a democratização do acesso à Justiça. Ela destacou ainda a importância do “rompimento do cordão umbilical” da Defensoria Pública com a Secretaria de Justiça, e classificou os defensores como agentes políticos de transformações sociais.

O procurador geral do Estado, Rui Cruz, destacou o empenho profissional da classe e disse que a sessão especial era um momento de celebração, mas também de reflexão. Falou da consciência do governo acerca da importância de interiorização da Defensoria e de estruturá-la para o cumprimento do seu papel, mesmo com todas as dificuldades orçamentárias.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da ascom Álvaro Gomes