A esquerda bem informada
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Tag: defensoria

Defensoria cobra indenização do CFM a pacientes por aval ao kit covid

Defensoria pede indenização por danos morais coletivos de R$ 60 mi ao CFM por aval ao uso de cloroquina contra covid prejudicando pacientes.

Defensoria Pública faz ato em defesa da presunção de inocência

O encarceramento provisório da população negra, pobre e periférica aumentou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da prisão após condenação em segunda instância, em outubro de 2016.  

Teto de gastos inviabiliza expansão da Defensoria Pública

Órgão que presta orientação jurídica para quem não pode pagar advogado alcança apenas 29% do território nacional e atende metade da população. Para se adequar ao orçamento, estuda fechar unidades.

Defensora pública de São Paulo escreve tocante carta sobre carreira

A defensora pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua história como defensora, que começou em 1990, confunde-se com a própria história da instituição e a carta tem repercutido muito nas redes sociais desde então.

Criolo fala sobre injustiça social e relembra trajetória difícil

“Alguns tapumes avisando do novo empreendimento e na calçada as pessoas passando por condições difíceis”, declarou o rapper Criolo para um vídeo da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O vídeo foi gravado durante a participação do músico paulista, em setembro no Rio de Janeiro, do lançamento da cartilha “Direitos Humanos do Cidadão em Situação de Rua”. A publicação da Defensoria traz na capa a letra da canção “Casa de Papelão”, de autoria dele.

Debate da Defensoria do RJ explicita retrocesso de medidas do MPF

Emoção e engajamento marcaram o tom do debate promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22/9) sobre as chamadas "10 medidas contra a corrupção". A entidade reuniu defensores, advogados, professores e estudantes de Direito em sua sede e se pronunciou, pela primeira vez, contra o pacote de leis proposto pelo Ministério Público Federal. Com isso, tornou-se o primeiro órgão público a investir contra as medidas.

Defensoria Pública: Mutirão atenderá população na Praça do Ferreira

Nesta quinta-feira (19/05), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec) realizam uma manhã de atendimentos gratuitos à população na Praça do Ferreira, em Fortaleza, das 8h às 12h. As orientações têm como objetivo esclarecer dúvidas nas áreas de atuação dos defensores, destacando também demandas sobre direito de família (como pensão alimentícia e divórcio), na área criminal, sobre direitos da mulher, direitos do consumidor, dentre outras.

Defensoria: Ampla defesa e presunção de inocência são imprescindíveis

Duas entidades ligadas à Defensoria Pública da União manifestaram, por meio de nota, preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos.

Assembleia Legislativa homenageia Defensoria Pública da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta quinta-feira (21/5), Sessão Especial em homenagem a Defensoria Pública. A proposta apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), integra as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

PEC da Defensoria vai permitir acesso dos mais pobres à Justiça

O Senado aprovou, esta semana, a PEC das Defensorias, que fixa prazo de oito anos para que a União e os estados dotem todas as comarcas de defensores públicos. “Isso é uma vitória do povo mais humilde que necessita do acesso à Justiça e ao serviço desses profissionais de forma gratuita”, comemorou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que neste ano teve projeto de sua autoria, já promulgada, garantindo autonomia administrativa e financeira aos defensores públicos.

Marcelo Semer: Sem juizo 

Defensoria Pública: a última esperança dos “ninguéns” num mundo de contrários e avessos
Por Marcelo  Semer*

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