Maduro promulga lei de desarmamento e enfatiza comunidades

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro promulga neste sábado (15) a Lei do Desarmamento e Controle de Armas e Munições que busca combater o fenômeno da insegurança na Venezuela, mediante instrumentos de ordem legal, operativo e do trabalho nas comunidades, de acordo com informações da promotora-geral da República Luísa Ortega. Ela destacou também o fato de que o estatuto proíbe o desenvolvimento nacional de armas de destruição massiva, com veto internacional.

Jovens do PSUV de Falcón - PSUV

Ortega informou que a legislação, aprovada em segunda discussão pela Assembleia Nacional e composta por 126 artigos, estipula medidas de suma importância, como os rigorosos controles para o porte de armas de fogo, o registro automatizado das mesmas e a marcação de munições.

"Também se incorporou o processo para a inutilização das armas de fogo recolhidas em virtude de condutas puníveis, o que serve para evitar a reutilização ou reciclagem das mesmas", assinalou a representante do Ministério Público.

Maduro anunciou na véspera que, durante o sábado, efetivos policiais e da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) serão enviados aos estados de Falcón e Yaracuy, como parte do denominado Plano Pátria Segura.

A iniciativa coloca-se em marcha, preferencialmente, nos municípios com maior incidência de crimes no país para garantir a segurança dos cidadãos e um combate efetivo contra a violência.
O plano foi instalado em 13 estados do país e envolve 37 mil funcionários da polícia e dos diferentes componentes da FANB.

O governo nacional promove a busca, através do Movimento pela Paz e a Vida, nas comunidades, de alternativas artísticas, sociais, esportivas e de outros ramos para enfrentar a chamada cultura de violência no país.

Como parte do modelo de gestão pública conhecido como governo de rua, foram realizadas assembleias, nesta sexta (14), com coletivos e movimentos sociais de Falcón, com o objetivo de ajustar estratégias, como a construção de complexos esportivos e culturais de paz.

Fonte: Prensa Latina